Título: Prefeitura revisará cinco contratos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 18/01/2013, Política, p. A11

A Prefeitura de São Paulo revisará os cinco grandes contratos de serviços urbanos para melhorar a qualidade do atendimento e sua execução. O de iluminação pública, que termina em 31 de julho, dificilmente será renovado, afirmou o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro (PT), ontem ao Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor.

Segundo o petista, já foi montado grupo de trabalho para repensar o serviço de iluminação e montar novo edital para abrir a licitação em breve. O próprio prefeito Fernando Haddad (PT) já tinha sinalizado com o fim do contrato em entrevistas a rádios, dizendo que as empresas não têm respeitado os prazos, como o de troca de lâmpadas queimadas.

O serviço é feito por um consórcio formado pelas empresas Alusa e FM Rodriguez. Elas venceram licitação no fim de 2011 para executar a manutenção do sistema de iluminação pública por dois anos pelo valor de R$ 433,8 milhões. O processo teve suspeitas de direcionamento ou conluio entre as empresas - o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou o resultado antes de acabar a licitação -, mas o contrato foi assinado mesmo assim.

Procurado pelo Valor, o consórcio não se manifestou até o fechamento desta edição sobre o fim do contrato e as falhas no serviço.

A prefeitura também pretende revisar os dois contratos da coleta de lixo domiciliar, com custo somado de cerca de R$ 600 milhões por ano, e os dois da varrição e limpeza de bocas de lobo, de R$ 2,25 bilhões em três anos. Em ambos os casos, os serviços são divididos por dois consórcios, que atuam em regiões distintas.

Os contratos de varrição foram assinados no fim de 2011 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Têm prazo de três anos - portanto, vencem em 2014 -, com possibilidade de renovar por mais dois anos. Além da varrição, preveem a remoção de entulho, limpeza de bueiros e boca de lobo, manutenção das lixeiras e operação dos ecopontos, serviços que antigamente eram feitos por várias empresas menores.

Segundo Simão Pedro, a prefeitura está insatisfeita com o modelo dos contratos de varrição. "A cidade pagou aos dois consórcios no ano passado, mas houve muitas falhas e nenhuma fiscalização", diz o secretário, que, entretanto, vê "disposição das empresas em corrigir os problemas" e acrescenta que não há interesse em romper os acordos.

O petista afirma que a prefeitura estuda contratar uma empresa de auditoria ou especializada em pesquisa para aferir a realização do serviço e satisfação da população, forma como é calculado o bônus para os consórcios com bom desempenho. Hoje, essa avaliação é feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo (USP), mas o secretário diz que o serviço é caro e pouco eficiente.

Outra proposta em estudo é tornar automática a limpeza em áreas mais críticas. "Não dá para ter prazo de 72 horas entre o aviso e a limpeza do local, principalmente em época de chuva. Queremos que seja limpo imediatamente", afirma o secretário.

Os outros dois contratos, de coleta do lixo domiciliar, foram assinados em 2004, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). São no modelo de concessão e vencem em 2014, com possibilidade de renovar por mais dez anos. Cada um dos consórcios recebe cerca de R$ 300 milhões por ano pelo serviço para limpar uma região da cidade.

Simão Pedro diz que há falhas na coleta, especialmente na região central, em que estão em estudo formas de otimizar o sistema, com a possibilidade de recolher o lixo mais vezes por dia para evitar o acúmulo.