Título: Só avanço nas próximas semanas salva Doha, diz Lamy
Autor: Moreira, Assis e Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2007, Brasil, p. A2

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, manifestou ontem impaciência diante dos resultados alcançados pelo Brasil e pelos outros três integrantes do grupo restrito de atores que há meses tenta encontrar uma maneira de destravar as negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio global.

"Não podemos deixar o processo multilateral esperar pelo andamento de negociações entre um punhado de membros", disse Lamy, durante almoço com integrantes da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, a principal associação empresarial do país. "Se os membros da OMC não energizarem as negociações em breve, os governos serão forçados a confrontar a desagradável realidade do fracasso."

Lamy disse que as chances de sucesso da rodada dependem de avanços significativos nas próximas semanas, um prazo mais curto que o imaginado pelo Brasil e os demais integrantes do grupo que tem discutido a retomada da rodada, Estados Unidos, União Européia e Índia. No último encontro do grupo, eles decidiram voltar a conversar em maio, para preparar reuniões que serão realizadas em junho.

Iniciadas em 2001, as negociações da Rodada Doha foram suspensas em julho do ano passado diante da falta de consenso entre os membros da OMC sobre a melhor forma de eliminar subsídios, tarifas e outras barreiras que prejudicam o comércio mundial de mercadorias agrícolas, produtos industriais e serviços.

Numa tentativa de fazer a conversa sair do lugar, diplomatas que presidem os comitês da OMC, onde os detalhes técnicos das negociações vinham sendo discutidos, deverão apresentar nos próximos dias novos textos com um esboço de acordo. "Um avanço nas negociações nas próximas semanas passaria uma mensagem de confiança", disse Lamy. "O desafio é menos técnico do que político."

Parte importante do problema está nos EUA, que se recusam a abrir mão dos generosos subsídios que distribuem para ajudar seus produtores agrícolas a competir no mercado global sem receber em troca compensações de países em desenvolvimento, como o Brasil e a Índia, que resistem a baixar as tarifas que protegem seus mercados contra produtos importados.

Outro fator que tem ampliado o ceticismo em torno da Rodada Doha é a fragilidade política do presidente americano, George Bush, que está a menos de dois anos do fim do mandato e não tem mais maioria no Congresso. A autorização legislativa especial que Bush tem para negociar acordos comerciais expira no fim de junho e ele tem encontrado dificuldades para convencer os congressistas a prorrogá-la.

Esse mecanismo é essencial para as negociações na OMC, porque obriga o Congresso a aprovar ou rejeitar os acordos assinados pelo presidente sem modificá-los e assim dá mais segurança aos parceiros dos EUA. Para Lamy, o fim desse instrumento não significaria necessariamente o fim da rodada, mas "certamente teria um impacto na dinâmica das negociações".

Lamy foi a Washington para manter contatos com o governo e o Congresso americano, além da comunidade empresarial. Líderes do Partido Democrata, que faz oposição a Bush no Congresso, impuseram várias condições para renovar a autorização especial de que ele precisa. Eles querem que os parceiros comerciais dos EUA sejam obrigados a adotar padrões internacionais de proteção aos direitos trabalhistas e ao ambiente, e pedem a aplicação de sanções para deter a entrada de produtos chineses no mercado americano.