Título: Consórcio não recebeu informação
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2007, Brasil, p. A3

"Na nossa interpretação não se trata de um documento final do Ibama. Não recebemos nenhuma informação formal do órgão licenciador comunicando o consórcio Furnas-Odebrecht de que o processo está concluído." A frase é de Sérgio França Leão, diretor de Meio Ambiente da Construtora Norberto Odebrecht. No final da tarde de ontem, em uma escala em São José do Rio Preto, em vôo rumo a Brasília, Leão soube que o parecer do Ibama surgiu no site do órgão. Tinha chamada anódina - "Parecer sobre licenciamento das usinas do Madeira é disponibilizado no Sislic", o Sistema de Licenciamento Federal.

O parecer seria um dos documentos finais deste périplo, indicando uma de três possibilidades - a concessão da licença prévia, a concessão da licença sob condições, ou declarando a obra sem viabilidade ambiental e, portanto, com licença negada. Segundo Leão, os empreendedores têm tido freqüentes reuniões com os técnicos do Ibama. Em março foram vários encontros esclarecendo pontos sobre peixes e sedimentos. A última manifestação ocorreu na semana passada, quando o consórcio encaminhou um documento do Ministério da Saúde sobre malária. "Pelo o que entendo, o processo ainda está em curso."

O processo pode estar inconcluso, mas o fato é que a ministra Marina Silva tem, sim, um problema espinhoso com o licenciamento de obras como esta. "O Madeira virou uma questão de honra para o Ministério Público Federal e Estadual, que é contra a obra. Os técnicos estão inseguros, temem ser processados", diz uma fonte do governo que acompanha o caso. Por conta da ameaça e pela complexidade do empreendimento, a equipe técnica reluta em dizer que sim ou que não e procura ganhar tempo solicitando novo EIA-Rima, recurso descabido neste momento. "Criou-se um terrorismo monumental no sistema de licenciamento."