Título: Governador negocia para manter transposição
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Fonte: Valor Econômico, 24/04/2007, Especial, p. A16

Cid Gomes, o governador irmão do duas vezes candidato a presidente, ex-governador e duas vezes ex-ministro Ciro Gomes, na aparência, comanda um Estado com uma das mais sólidas bases políticas do Brasil. Apóiam-no na Assembléia Legislativa nada menos que 44 dos 46 deputados estaduais. Seu vice, Francisco Pinheiro, é do PT, e seu secretário da Justiça, Marcos Cals, do PSDB. Mas as primeiras semanas de seu governo mostram sinais que poderão comprometer sua força política.

O governador e seu irmão lutam para preservar influência no governo federal depois da perda do Ministério da Integração Nacional para a Bahia. A pasta é estratégica por comandar o projeto da transposição do rio São Francisco, em relação ao qual a Bahia se opõe. Agora, o petista Eudoro Santana está prestes a perder a chefia do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) para o PMDB potiguar. Cid Gomes deve conversar com o novo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para tentar comprometê-lo com a continuidade da transposição.

A aliança ampla talvez não sobreviva ao processo eleitoral de 2008, já que PT e PSDB devem disputar a hegemonia em Fortaleza. "O fato de eu ter secretários do PSDB não quer dizer uma aliança com os tucanos. Fiz convites em caráter pessoal e não tive entendimentos com Tasso sobre o governo estadual", afirma Cid. "Não somos propriamente da base do governo, optamos pela independência. Mas para muitos dos nossos é difícil fazer oposição pela primeira vez", comenta o presidente estadual do PSDB, Francini Guedes.

Além do irmão Ciro, seu principal apoio em Brasília, o irmão Ivo Gomes comanda a rotina administrativa como chefe de gabinete. Sem parentesco, é também da absoluta confiança do governador o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho.

Cid Gomes aproveita-se da força inicial para promover um drástico processo de contenção de despesas. Com a meta de cortar até o final do ano R$ 300 milhões nos R$ 1,1 bilhão previstos no Orçamento, Cid paralisou a administração. As licitações estão suspensas e o Estado só gasta nos investimentos os valores previstos de contrapartidas a financiamentos. Logo ao assumir, chegou a atrasar por uma semana o salário dos servidores.

O secretário da Fazenda fala de uma herança de descontrole, freado pelo limite a incentivos fiscais vigentes desde 1986: "Limitamos o uso de créditos do ICMS a 20% dos débitos dos beneficiários".

Atualmente, os empresários exportadores que receberam incentivos fiscais de ICMS podem transformá-lo em créditos e repassá-los para terceiros. Estes créditos passaram de R$ 12 milhões para R$ 81 milhões em um ano. Segundo Mauro Filho, somente a Coelce, a distribuidora de energia elétrica de capital espanhol, conseguiu reunir créditos de R$ 21 milhões.

De acordo com Mauro Filho, a despesa de custeio nos dois últimos meses da administração passada saltou de R$ 590 milhões para R$ 1,65 bilhão. Foram deixados restos a pagar de R$ 270 milhões e despesas não-empenhadas de R$ 100 milhões. (CF)