Título: Porto Alegre implanta contratos de gestão
Autor: Bueno , Sérgio Ruck
Fonte: Valor Econômico, 22/01/2013, Política, p. A5

Anunciados pelo prefeito José Fortunati (PDT) no dia 1º deste mês, os contratos de gestão com metas e indicadores de desempenho para os programas de governo serão assinados pelos titulares das secretarias, dos departamentos e das empresas públicas municipais no dia 20 de fevereiro. O plano é ampliar os níveis de eficiência da administração e, antes mesmo da posse para o segundo mandato, o prefeito já havia afirmado que os auxiliares que deixarem de atingir seus objetivos sem ter uma boa justificativa serão "convidados a se retirar" de seus cargos.

O trabalho está sendo desenvolvido pela secretária do Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, com apoio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Desde o início do atual mandato os integrantes do primeiro e do segundo escalão da prefeitura estão participando de reuniões e seminários para definição das estratégias e metas do novo governo. A partir daí, os secretários irão propor os indicadores, que ainda passarão pelo crivo final do próprio prefeito e de seus assessores mais próximos.

Segundo Izabel, que é funcionária municipal de carreira há 20 anos, o novo modelo será a "cereja do bolo" de um projeto iniciado ainda em 2005 para introduzir gradualmente um método de gestão voltado para resultados e que já capacitou cerca de mil servidores para atuar como "líderes" em programas da prefeitura. Esse pessoal dará o suporte técnico e gerencial para os secretários, diretores de departamentos e presidentes de empresas públicas, que responderão em última instância pelo desempenho de suas respectivas áreas.

"Hoje passamos da fase da formação da cultura de gestão e temos maturidade para começar a medir resultados", explica a secretária. Ele lembra que no início houve resistências de servidores públicos mais "refratários" a métodos de avaliação, mas o projeto avançou e já permitiu a implantação de sistemas de remuneração variável atrelados a desempenho para funcionários de áreas como Procuradoria-Geral do Município e secretarias da Fazenda e de Obras e Viação. Agora o sistema será estendido para o nível político, com as cobranças recaindo sobre o primeiro e o segundo escalão.

Os indicadores de desempenho terão três níveis. O primeiro será o administrativo, para aferir questões como a implantação do ponto eletrônico, o planejamento de gastos e o nível de absenteísmo dos funcionários. O segundo será focado na condução das políticas e estratégias estabelecidas para cada área da prefeitura, sob responsabilidade dos respectivos titulares e gestores. Já o terceiro nível de indicadores vai medir os resultados dos programas "finalísticos", que dizem respeito aos serviços prestados diretamente aos cidadãos, explica Izabel.

A periodicidade de avaliação de cada processo vai depender da natureza dos indicadores, diz a secretária. No caso de programas voltados à redução da mortalidade infantil e do déficit de habitações populares, por exemplo, as metas serão anuais. Já em relação a procedimentos administrativos, como a velocidade de tramitação de pedidos de aposentadorias de servidores e a presença dos secretários em reuniões dos colegiados responsáveis por programas "transversais" de governo (com participação de mais de uma pasta), a periodicidade poderá ser mensal.

Conforme Izabel, depois da assinatura dos contratos de gestão as metas e o desempenho de cada área estarão disponíveis no portal de gestão da prefeitura na internet e o prefeito receberá relatórios periódicos sobre todos os processos. Se forem detectados desvios no cumprimento das metas, a solução caberá primeiro ao colegiado de secretários e aos gestores responsáveis. Se mesmo assim o problema não for corrigido, o caso sobe para a "segunda instância" da gestão, formado pelo prefeito e pelos secretários de Planejamento, Governança, Gestão, Fazenda e Administração, que dará a palavra final sobre o assunto, incluindo, se necessário, a exoneração do responsável.