Título: Adiamento de reajuste de ônibus afeta orçamentos
Autor: Machado, Tainara
Fonte: Valor Econômico, 16/01/2013, Brasil, p. A3

A tentativa do governo federal de adiar o reajuste das tarifas de ônibus como forma de controlar a inflação pode criar um buraco nos orçamentos das prefeituras que subsidiam o transporte público. Com o adiamento do reajuste, essas prefeituras demorarão a arrecadar um valor maior que poderia reduzir o subsídio concedido. A prefeitura de São Paulo subsidia as tarifas. Em Curitiba o governo estadual tem contribuído para cobrir a passagem na integração com municípios vizinhos.

Prevista para janeiro, a elevação de tarifas será adiada em São Paulo e no Rio. As duas prefeituras confirmam ter recebido pedido de adiamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Porto Alegre e Curitiba dizem que não receberam solicitação semelhante. São Paulo, Curitiba e Porto Alegre ainda não definiram qual será o reajuste. No Rio, a prefeitura anunciou em dezembro elevação de 5,5%, dos atuais R$ 2,75 para R$ 2,90.

O aumento do preço dos combustíveis esperado para este mês pode pressionar os custos das empresas de ônibus e elevar a tarifa técnica nos municípios em que o reajuste não foi definido. Há, porém, expectativa de que a desoneração da folha de salários, que passou a valer a partir do dia 1º, contribua como redutor de preço.

No município de São Paulo o orçamento para 2013 prevê R$ 660 milhões para subsidiar o transporte público, o mesmo valor de 2012. No ano passado, porém, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) elevou os recursos por meio de dois decretos e gastou quase R$ 1 bilhão.

A tarifa de R$ 3 não é reajustada há dois anos e se fosse mantida até o fim de 2013 a Prefeitura gastaria cerca de R$ 1,5 bilhão por ano com o subsídio, segundo cálculos de vereadores que acompanham o assunto. O teto da tarifa será a inflação do período medida pelo IPCA. Considerando como base o acumulado da inflação entre dezembro de 2010 e dezembro de 2012, a tarifa corrigida pelo IPCA ficaria em R$ 3,37, segundo o Valor Data. Não se sabe, porém, se o reajuste deve incluir também a inflação de 2013 até o momento em que houver o reajuste.

Segundo o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o reajuste deve ocorrer em maio ou junho. "Possivelmente 1º de junho", afirmou ontem, dizendo que o valor ainda está em estudo por causa da licitação que será lançada para renovar os contratos de concessão das linhas de ônibus, que vencem em julho.

O prefeito dá a entender que o reajuste pode deixar de ser feito em janeiro também nos próximos anos. "Houve uma conversa com o ministro Guido, mas não em função deste ano. O que o ministro fez chegar ao meu conhecimento, e eu lhe dou razão, é que todos os reajustes acontecem praticamente no mesmo mês, ou no primeiro bimestre, na melhor das hipóteses. Em janeiro e fevereiro, todas as tarifas são reajustadas. A educação particular, o material escolar, ônibus, enfim, é muita coisa para administrar no começo do ano."

Haddad diz que concorda com a estratégia do governo federal. "No que depender de mim, vou fazer tudo que estiver ao meu alcance para equilibrar esses reajustes, porque onera o cidadão e compromete as metas de inflação."

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), eleito com o apoio do PT, não recebeu pedido para adiar o reajuste do bilhete de ônibus. Na capital paraense a passagem é de R$ 2,60 desde março do ano passado, mas a tarifa técnica, que representa o valor recebido pelas empresas, é de R$ 2,89. O governo do Estado do Paraná passou a subsidiar o custo da integração com municípios vizinhos em maio de 2012 e o convênio prevê repasse de R$ 64 milhões até maio deste ano. Fruet solicitou ao governo estadual prorrogação do subsídio.

No fim de dezembro, no entanto, o sindicato das empresas publicou anúncio em jornal defendendo nova tarifa técnica de R$ 3,10. Fruet ainda não fala em quanto deve ficar a passagem, mas classificou o que chamou de "rombo no transporte coletivo" como um de seus primeiros desafios no cargo e tem rejeitado o valor de R$ 3,10.

Em Porto Alegre a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) da prefeitura ainda não definiu o índice de reajuste da tarifa, que deverá ser aplicado na primeira quinzena de fevereiro. No ano passado a correção foi de 5,5%, para R$ 2,85. A EPTC informou que a desoneração da folha de pagamento do setor, em vigor desde o início deste ano, deverá provocar um impacto de R$ 0,11 a R$ 0,12 para baixo no valor final da passagem. A empresa também afirmou que não recebeu solicitação do governo federal para adiar o reajuste.

No início deste mês o Ministério Público de Contas (MPC) pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCU) barre o reajuste deste ano em função da desoneração da folha salarial das empresas de transporte e porque elas levam em conta a frota reserva no cálculo do índice de passageiros transportados por quilômetro. O TCE ainda não tomou uma decisão a respeito do assunto.