Título: Governador defende fim da reeleição
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 19/04/2007, Política, p. A10

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu ontem o fim da reeleição no país, mas negou que esteja por trás de alguma articulação no Congresso para aprovar a mudança. "Refleti a respeito da conveniência da reeleição no país, da qual fui partidário, e acho que ela poderia ser revista. Mas não estou fazendo nenhuma articulação a esse respeito", afirmou.

O governador disse que desde 2001 está convencido dos "problemas" causados ao país pela possibilidade de reeleição. "Minha posição não é nova nem está ligada à conjuntura", afirmou, em entrevista no Congresso. Serra negou participação em suposto acordo com partidos governistas para aprovar a medida. Um dos motivos alegados por ele é o fato de não haver consenso no PSDB sobre o assunto. "Não estou trabalhando com essa bandeira", assegurou.

Embore considere quatro anos de mandato tempo suficiente para que os chefes do Executivo - prefeitos, governadores e presidente da República - realizem uma boa gestão, Serra disse concordar com a ampliação para cinco anos, como defende, por exemplo, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), ex-líder da bancada tucana na Câmara e politicamente ligado a Serra, confirmou ontem que há hoje, no país, um "ambiente favorável" ao fim da reeleição, já que setores governistas e da oposição começam a se manifestar a favor da derrubada do princípio - inserido na Constituição durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso - o que possibilitou ao ex-presidente tucano mais quatro anos no Palácio do Planalto.

Autor de uma Proposta da Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição e amplia para cinco anos os mandatos, Jutahy argumenta que uma matéria dessa só seria aprovada no Congresso com apoio da base governista. Lembrou que a aprovação de uma PEC exige os votos favoráveis de três quintos de deputados e senadores, quórum muito alto. "Para uma PEC dessa andar, é preciso que a base governista proponha um texto consensusal. E precisa de uma ação coordenada", disse.

Uma ressalva é feita por Jutahy: um dos pré-requisitos para um acordo desse é ficar totalmente descartada a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindicar um terceiro mandato. Esse é um temor de setores do PSDB: que Lula ganhe o direito de disputar novo mandato, a partir do momento em que as regras forem alteradas. Seria como zerar o jogo.

No Senado, também tramita uma PEC que acaba com a reeleição. É do petista Sibá Machado (CE) e o relator, Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, deu parecer favorável. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ser votada em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é a favor de acabar com a reeleição, disse que a votação dessa proposta depende apenas de um acordo entre os líderes, o que não ocorre. (RU)