Título: Política salarial de Lula eleva despesas anuais em R$ 9,2 bi
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 10/01/2005, Brasil, p. A3

Os aumentos salariais concedidos a servidores públicos federais durante os dois primeiros anos do governo Lula vão custar à União R$ 9,2 bilhões em 2005. Esse gasto representa 9,3% de toda a folha de pessoal, projetada em R$ 98,1 bilhões. Mesmo que mais nada seja concedido até final do ano, este custo ainda vai crescer em 2006. Como alguns reajustes foram parcelados, o impacto pleno dos acordos feitos em 2003 e 2004 ocorrerá somente no próximo ano, a partir de quando eles representarão gastos adicionais de R$ 10 bilhões por ano. A informação é do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A porta para novas negociações salariais não está fechada, admite ele. Então, novas despesas ainda poderão surgir. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, as despesas da União com pessoal ativo e inativo somaram R$ 75 bilhões. Comparando-se esse valor com a despesa prevista para 2005 (R$ 98,1 bilhões), o crescimento total da folha chega a R$ 23,1 bilhões, um acréscimo de 30,8%. Conforme Mendonça, o acréscimo total supera o valor decorrente das negociações porque as despesas com pessoal também sofrem impacto de decisões judiciais (pagamento de atrasados de reajustes retroativos, por exemplo), de novas contratações de servidores por concurso e, ainda, da incorporação natural de vantagens previstas nas carreiras. Logo no seu primeiro ano, o atual governo deu ao funcionalismo reajustes que custaram R$ 1,238 bilhão só naquele ano. Em 2004, com a conclusão de novas negociações, a conta anual dos aumentos salariais dados desde o início de 2003 chegou a R$ 5,116 bilhões. O funcionalismo público tem reclamado de Lula. Em dois anos, contudo, o atual governo fez 54 negociações - incluindo militares - que já resultaram ou vão resultar em ganho salarial para os servidores, conforme levantamento da Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Os reajustes não foram iguais nem ocorreram ao mesmo tempo para todos. Nesse aspecto, o governo atual manteve uma política semelhante à do anterior, preferindo tratar cada carreira em separado, de acordo com as necessidades da administração pública. Com exceção dos militares, que receberam todos 10% a partir de setembro de 2004, os percentuais variaram muito conforme a carreira e também dentro de cada carreira. Para os civis, até houve reajustes lineares, mas bem menores (1% em 2003 e 0,01% em 2004). O que fez diferença, para esta categoria, foram os reajustes por carreira. Agentes de fiscalização de atividade agropecuária do Ministério da Agricultura, por exemplo, tiveram 122%, informa Sérgio Mendonça. No Banco Central, também foram concedidos percentuais elevados, de até 96,8%, para salários de início de carreira. Embora também tenha optado por reajustes diferenciados, o governo Lula mudou o foco da política salarial da União. Com medo de perder quadros altamente qualificados para o setor privado, o governo Fernando Henrique Cardoso preocupou-se, prioritariamente, em recompor os salários mais altos, principalmente os das chamadas carreiras típicas de Estado, como fiscais da Receita, procuradores e policiais federais. Quando o governo Lula assumiu, a situação era diferente. O que ameaçava o bom funcionamento da máquina administrativa, explica Mendonça, já não era o risco de perder quadros para empresas privadas e sim uma grande insatisfação entre o pessoal de nível médio. "Não há governo que funcione só com a elite do funcionalismo. Era preciso cuidar também das carreiras de apoio", justifica ele, ao explicar o que mudou na política salarial da União, com a subida de Lula ao poder. A preocupação maior do governo atual, diz ele, foi "reduzir o fosso salarial entre os servidores". Por isso, os reajuste pegaram categorias mais numerosas. Só entre os servidores civis do Executivo, foram beneficiadas com reajustes não-lineares 1,116 milhão de pessoas, informa o secretário. No total, a União tem cerca de 1,931 milhão de funcionários ativos e inativos, dos quais 667,5 mil militares e o restante civil. O pessoal dos ministérios da área de seguridade social e trabalho (Previdência, Trabalho e Saúde), por exemplo, teve aumentos que variaram de 12,27% a 74,10%. Os servidores civis de apoio dos demais ministérios (aqueles do chamado carreirão) levaram entre 4,05% e 57,27%. Ao pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que fez greve, foram concedidos entre 25,89% e 38,38%. Os técnicos de universidades e escolas técnicas federais ganharam aumentos entre 34,37% e 62%. Os professores das universidades também tiveram reajustes, de 29,32% a 58,78%.