Título: Distribuidoras terão de pagar mais por 2.053 MW
Autor: Bitencourt, Rafael; Rittner, Daniel; Simão, Edna
Fonte: Valor Econômico, 25/01/2013, Brasil, p. A3

A complicada engenharia financeira montada para garantir a redução das contas de luz abriu um déficit de 2.053 megawatts (MW) médios nos contratos de fornecimento de energia às 64 distribuidoras do país. Para assegurar o desconto, foi preciso dividir toda a energia das usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões renovadas - com tarifas menores - pelas distribuidoras.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez essa conta ontem e promoveu a alocação de 7.793 MW de eletricidade mais barata por todas as 64 empresas do segmento. Só com isso tornou-se possível diminuir as contas de luz em 18% para residências e em até 32% para indústrias. O problema é que as distribuidoras precisavam de 9.847 MW em novos contratos, segundo cálculos da Aneel, para atender à demanda em 2013.

Essa energia está disponível no sistema e não há escassez de oferta, mas as distribuidoras terão que recorrer ao mercado de curto prazo (spot) para buscar fornecimento. Com a falta de chuvas, o preço no "spot" disparou e o valor do megawatt-hora chegou a R$ 480,62 nesta semana. Para efeito de comparação, o "bloco" de energia proveniente das hidrelétricas com concessões renovadas tem tarifa inferior a R$ 30 por MWh.

Uma das razões para o déficit de 2.053 MW foi a decisão da Cemig, Cesp e Copel de não prorrogar suas concessões. Sem aderir à proposta de renovação feita pelo governo, essa energia manteve tarifas mais altas até 2015 - quando expira a concessão - e não pôde ser realocada para as distribuidoras.

Estimativas preliminares de especialistas indicam que as distribuidoras, ao buscar fornecimento no mercado de curto prazo, podem ter uma despesa adicional de mais de R$ 500 milhões somente em janeiro. A despesa mensal é difícil de calcular, porque o preço no "spot" é muito volátil e recalculado todas as semanas. Mas isso foi suficiente para acender o sinal amarelo nas distribuidoras, que pediram uma reunião no Ministério de Minas e Energia, na próxima semana.

Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), disse que as empresas do segmento podem ter de 50% a 60% do Ebtida mensal comprometido com despesas provocadas pela "exposição involuntária" ao mercado de curto prazo - algumas companhias chegam a ter indicadores piores. "É o que chamamos de trabalhar com o caixa virado", afirmou Delgado.

A situação já estava bastante complicada, porque o gasto das distribuidoras com o acionamento das usinas térmicas, para poupar água dos reservatórios, tem sido de mais de R$ 600 milhões por mês. Elas só vão recuperar esse dinheiro a partir da data de aniversário dos reajustes anuais, quando essa despesa é repassada às contas de luz.

Para atenuar o problema, a Abradee propõe a abertura de uma linha de crédito emergencial, com carência de pelo menos 12 meses. A alternativa é a criação de um fundo setorial com aporte do Tesouro Nacional, específico para capital de giro, defende a associação.

O problema só será resolvido definitivamente com a realização de um novo leilão de energia, que permita fechar novos contratos de fornecimento às distribuidoras para cobrir esse déficit - um leilão já apelidado de "A-0" (para fornecimento imediato).