Título: Oposição consegue assinaturas para CPI no Senado
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2007, Política, p. A9

Os líderes do DEM e do PSDB no Senado conseguiram coletar as 27 assinaturas necessárias à criação da CPI na Casa para investigar a crise aérea, mas o requerimento só será apresentado à Mesa Diretora na próxima semana. Os líderes querem obter pelo menos mais oito assinaturas, para ficarem com uma margem de segurança em caso de pressão do governo sobre senadores, para que recuem. Com apenas 27 assinaturas (número exigido para a criação da CPI), qualquer recuo inviabiliza a comissão.

Entre as 27 já obtidas, pelo menos quatro são de senadores de partidos da base governista: Cristovam Buarque (PDT-DF) e os pemedebistas Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Jarbas Vasconcelos (PE), que têm atuação independente. O DEM tem 17 senadores e o PSDB, 13. Somente as duas bancadas têm número suficiente, mas nem todos assinaram ainda.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez apelo aos líderes da oposição para que desistam de apresentar o requerimento. "Sou política e pessoalmente contra essa CPI. Uma investigação política só tem sentido quando o assunto não está sendo investigado pelos órgãos convencionais. E, nesse caso, isso está ocorrendo", afirmou. Se o requerimento cumprir as exigências regimentais, Renan não terá como evitar o funcionamento da CPI. O pemedebista reconhece que a proposta de CPI é um direito das minorias, mas acha que "a Casa não quer" essa investigação.

O líder do DEM, José Agripino (RN), disse que vão colher assinaturas até quarta-feira. Pretende apresentar o requerimento depois. Segundo ele, a iniciativa da oposição no Senado provocou uma articulação do governo na Câmara, para instalar a CPI naquela Casa antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). "É o efeito Senado", disse. Como tem maioria na Câmara, o governo tem mais poder de controlar a investigação naquela Casa do que no Senado, onde a oposição é forte.

Está pendente de julgamento no tribunal um mandado de segurança pedindo a criação naquela Casa da CPI que teve os apoios necessários, mas foi barrada por governistas.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), classificou ontem como um "desperdício" a instalação de duas CPIs sobre o mesmo tema. "Mas não é uma questão técnica. É uma opção política", disse o petista.