Título: Leilão será termômetro para MP 579
Autor: Polito, Rodrigo
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2012, Brasil, p. A4

O leilão de energia marcado para amanhã, com início de entrega previsto para 2017, não é um dos maiores em termos de demanda estimada e de novas hidrelétricas a serem ofertadas. A concorrência, porém, ganhou relevância por ser a primeira depois da edição da Medida Provisória 579, que determinou o modelo de renovação das concessões elétricas, e servirá de termômetro para medir se as regras criadas pelo governo afetaram o interesse dos investidores.

Estão inscritos 525 empreendimentos, de fontes de energia variadas, com capacidade instalada total de 14.181 megawatts. O montante é muito superior à demanda prevista por consultorias ouvidas pelo Valor. Estima-se que a demanda do leilão será um pouco menor de 1 mil MW médios, o que em outras ocasiões daria tranquilidade ao governo.

Dos inscritos, porém, não se sabe quantos depositaram as garantias financeiras, o que define de a participação. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) alega que não divulga essa informação desde 2008 para não afetar a concorrência.

O maior temor da cúpula energética da presidente Dilma Rousseff é com relação às hidrelétricas. Grandes multinacionais elétricas, como a franco-belga GDF-Suez, têm alertado para a elevação do risco ambiental no país. Um representante de outra multinacional, que não quis se identificar, disse que a participação de sua empresa no leilão ainda é incerta devido à dificuldade de precificar esse risco ambiental.

O governo pretende licitar seis hidrelétricas, num total de 917 megawatts. Três delas, que formam o complexo do rio Parnaíba (183 MW), já foram licitadas em outras duas oportunidades, mas não atraíram o interesse dos investidores, inclusive estatais.

Ainda não se sabe qual será a estratégia do grupo Eletrobras no leilão. No mercado, acredita-se que o governo poderá usá-lo para garantir o sucesso da licitação, fazendo com que ele aceite uma taxa de rentabilidade menor. A dúvida é se, com a perda de receita a partir da renovação das concessões, as subsidiárias da Eletrobras terão fôlego para forçar lances mais baixos.

Para o diretor financeiro da MPX, Rudolph Ihns, os preços nos futuros leilões deverão subir porque as estatais federais terão menos capacidade de investimento, incentivando investimentos privados, com taxas de rentabilidade mais elevadas.

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro, o grande teste da MP 579 será em outros leilões, como o das usinas da bacia do Tapajós, em que a Eletrobras será essencial, dado o tamanho dos empreendimentos. No leilão de sexta, as hidrelétricas são de médio e pequeno porte, o que reduz a necessidade de participação da estatal para colocar os projetos em pé.

Já as eólicas não despertam preocupação no governo. Elas dominam a lista de inscritos com 484 projetos (11.879 MW) e, nas últimas licitações, fizeram ofertas abaixo de R$ 100 por MWh.

Mas para o leilão de amanhã, investidores eólicos alegam que o preço-teto de R$ 112 por MWh é muito baixo. Segundo a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo, o valor foi baseado em preços de 2011, quando o dólar valia R$ 1,60, diante de cerca de R$ 2,10 atualmente.

O BNDES aprovou na terça-feira uma flexibilização das novas regras de conteúdo local para o financiamento de equipamentos eólicos. As novas medidas, inicialmente consideradas excessivas pelos fabricantes, já terão impacto no leilão de amanhã.

Entre outras fontes, as duas termelétricas da MPX inscritas são consideradas favoritas. Isso porque os projetos, que somam 363,2 MW e estão localizados no Maranhão, estão em construção e fecharão o ciclo combinado, o que consiste em acrescentar uma turbina a vapor, com ganho de escala e redução de custos.