Título: Brasil sem Miséria matricula 266 mil beneficiários em cursos técnicos
Autor: Máximo , Luciano
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2013, Brasil, p. A2

O primeiro balanço com as ações de inclusão produtiva do programa Brasil sem Miséria, que será divulgado hoje em Brasília, mostra que o governo Dilma Rousseff superou a meta de abertura de vagas em cursos profissionalizantes. Em 2012, escolas do Sistema S (Senai e Senac principalmente) e institutos técnicos e tecnológicos federais receberam 266,6 mil matrículas de beneficiários da política de transferência de renda dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, contou ao Valor que a expectativa era fechar 230 mil matrículas do Brasil sem Miséria no primeiro ano de operação do Pronatec. Para 2013, ela afirma que será possível superar 350 mil, deixando pouco mais de 380 mil vagas para serem preenchidas em 2014 e alcançar a meta de 1 milhão de brasileiros em situação de pobreza extrema - com renda per capita mensal inferior a R$ 70 - com uma certificação de educação profissional.

"Com isso abre-se para esse público perspectiva para o emprego ou para a abertura do empreendimento próprio", diz a ministra. Os beneficiários do Brasil sem Miséria são um dos três eixos do Pronatec. O programa operacionalizado pelo Ministério da Educação (MEC) prevê a criação até 2014 de um total de 8 milhões de inscrições em cursos técnicos com carga horária mínima de 800 horas/aula para quem cursa ou é formado no ensino médio regular, e também em programas de formação profissional inicial e continuada (cursos FIC), com um mínimo de 160 horas/aula para beneficiários do seguro-desemprego e do Brasil sem Miséria.

À ocasião do lançamento do Pronatec, em outubro de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social articulou com o MEC e o Sistema S a criação de cursos específicos para o público do Brasil sem Miséria e em linha com a demanda econômica regional. O cardápio acadêmico oferece 332 tipos de cursos em 12 áreas de atuação, como gestão e negócios, informática, segurança, turismo hospitalidade e lazer. Entre os cursos mais procurados pelos alunos do Brasil sem Miséria, que têm deslocamento e lanche custeados pelo governo, estão os de auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista, recepcionista, costureiro, manicure e pedicure, pedreiro, vendedor, pintor, jardineiro.

A ministra Tereza Campello destaca que o bom andamento até aqui da oferta de formação profissional para a população de baixa renda deve-se ao desenho de cursos bastante práticos, didáticos e essencialmente focado num público com baixa escolaridade e com pouca ou nenhuma experiência profissional. Dos mais de 15 milhões de brasileiros enquadrados no Brasil sem Miséria, mais de 50% são adultos e a grande maioria não completou o ensino fundamental. "Muitos não pisam numa escola há 20, 30 anos", pontua a ministra.

De acordo com dados tabulados pelo governo, dos 332 cursos do Brasil sem Miséria no Pronatec, 56% exigem fundamental incompleto como critério para a matrícula, 19%, fundamental completo, 22%, médio incompleto, e apenas 3% cobram o diploma de ensino médio para fechar uma inscrição. Na visão de Tereza Campello, esse quadro não é uma desvantagem. "Antes, quando o país tinha grande estoque de mão de obra, exigia-se ensino médio do trabalhador para fazer um curso técnico de pintor ou jardineiro. A situação é outra, temos que monitorar para que o beneficiário do Brasil sem Miséria não largue o curso de formação profissional no meio porque está sendo alvo de contratação de empresas."

Já para o pesquisador Gabriel Grabowski, professor da universidade gaúcha Feevale e ex-superintendente Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Sul, formação profissional descasada de ações para elevar a escolaridade é "apenas uma política pontual e de curtíssimo prazo". "Os pobres, para superarem sua condição, não podem ter uma qualificação profissional precária, de curta duração. Precisam de educação básica de qualidade, oportunidades de renda e emprego, amparadas por políticas de assistência social e saúde. Políticas públicas de emancipação social devem ir além das necessidades emergenciais. A qualificação é necessidade emergencial, mas é insuficiente para promover a cidadania efetiva", defende.

Grabowski também argumenta que o mercado está cada vez mais exigente em relação à qualificação profissional e à formação geral do trabalhador. "Hoje, com todas as tecnologias aplicadas a todos os ramos produtivos, é cada vez mais importante uma educação consolidada. A Petrobras, por exemplo, sofre muito para achar pintores capacitados. Como um semianalfabeto vai ler um manual de uma tinta especial para determinado equipamento e fazer os cálculos necessários para a mistura dessa tinta?", pergunta o acadêmico.

A ministra Tereza Campello esclarece que os alunos do Pronatec do Brasil sem Miséria antes dos cursos participam de oficinas sobre mercado de trabalho e as profissões contempladas nos programas acadêmicos. Além disso, as aulas práticas são complementadas por lições de reforço de português e matemática.