Título: Governistas e oposição disputam cargos da CPI
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 27/04/2007, Política, p. A11

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, os partidos já disputam os dois cargos mais importantes da comissão de inquérito. Governistas não abrem mão de ficar com a presidência e a relatoria do colegiado, mas a oposição tenta ser titular de um deles. A CPI deverá realizar sua primeira reunião na quinta-feira.

Duas grandes reuniões foram feitas ontem para a definição dos procedimentos de instalação da CPI. A primeira, pela manhã, aconteceu no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com todos os líderes partidários. A base deu mostras de que não abrirá mão nem da relatoria nem da presidência da CPI, cargos necessários para conduzir integralmente os trabalhos.

Em encontro à tarde, os partidos da base reuniram-se no gabinete do líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Não há qualquer clima para um acordo para o PSDB ficar com a presidência da comissão. "Acordo pra quê? Eles (a oposição) não têm nada a nos oferecer", disse o líder do PR, Luciano Castro (RR). "O PT vai fazer aquilo que a legislação permite. Há uma disputa na CPI e o PT não vai abrir mão de suas prerrogativas", completou o líder petista Luiz Sérgio (RJ).

Na reunião da tarde, os líderes se convenceram de que não há motivo para dar espaço ao PSDB. A única moeda de troca seria enterrar a CPI do Senado, mas o DEM não admite a possibilidade. Sem isso, a oposição realmente nada tem a oferecer ao governo. Os líderes da base, inclusive, fizeram um levantamento de todas as CPIs do Congresso de 1995 até hoje. "No governo Fernando Henrique Cardoso, todas as comissões foram controladas por PSDB e PFL", explicou Luiz Sérgio.

PSDB e DEM prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a relatoria ou a presidência da CPI. Os dois partidos argumentam que, na composição das comissões permanentes, foi obedecida a ordem dos blocos formados para a disputa da presidência da Câmara. Essa ordem, inclusive, tem sido válida para outras distribuições de cargos na Casa. Na ocasião, PSDB, DEM e PPS formaram o segundo maior bloco. Na opinião dos líderes dessas legendas, caberia a eles um dos cargos de direção.

Ontem, o PSDB indicou Wanderlei Macris (SP), Zenaldo Coutinho (PA) e Gustavo Fruet (PR) para compor a CPI. O deputado Otávio Leite (RJ), um dos autores do requerimento da CPI, ficou apenas como suplente e não escondeu seu descontentamento. Divulgou nota no início da noite na qual diz que irá rejeitar a indicação do partido.

Ontem mesmo, devolveu o ofício de indicação ao líder. "Acho uma injustiça profunda. Vou recorrer ao líder e às instâncias partidárias. Pessoalmente, colhi dezenas de assinaturas. Venho lutando arduamente por sua instalação", disse, na nota. O DEM escolheu Solange Amaral (RJ), Vic Pires Franco (PA) e Vitor Penido (MG). O PR também já tem seu escolhido: José Carlos Araújo (BA).

O STF deu 48 horas para os líderes indicarem os integrantes da CPI e a Câmara instalá-la. Com o feriado de 1º de Maio, os líderes deverão escolher os membros do colegiado até quarta-feira e, na quinta-feira, já deverá ser realizada a primeira reunião da comissão. Nesse primeiro encontro, os deputados fazem votação para escolher o presidente da CPI, que indica o relator.

No Senado, a oposição também já fez suas indicações. O DEM escolheu José Agripino Maia (RN), Antonio Carlos Magalhães (BA) e Demóstenes Torres (GO). O PSDB terá Mário Couto (PA) e Sérgio Guerra (RJ). (Colaborou Raquel Ulhôa).