Título: Déficit público nominal recua para 2,47% do PIB no ano passado
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2013, Brasil, p. A5

O superávit primário anual do setor público não financeiro caiu de R$ 128,71 bilhões para R$ 104,95 bilhões de 2011 para 2012, recuando de 3,11% para 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB). A enorme dificuldade de cumprir a meta, que precisou ser flexibilizada em quase R$ 35 bilhões, ocorreu, por outro lado, justamente num ano em que caiu a necessidade de economizar receita para compensar o efeito dos juros sobre a dívida pública, despesa que não entra no cômputo do conceito primário de resultado fiscal.

Ainda pesada, a conta de juros baixou de 5,71% para 4,85% do PIB, menor patamar da atual série histórica do Banco Central, retroativa a 2001. Com isso, mesmo com um primário mais fraco, o resultado nominal, que inclui juros, melhorou. O déficit público nominal recuou de 2,61% para 2,47% do PIB.

Com menos juros e a ajuda da desvalorização do real frente ao dólar, a dívida líquida de União, Estados, municípios e parte das empresas estatais (não entram bancos oficiais, nem Petrobras nem Eletrobras) também caiu como proporção do PIB. Encerrou o ano em 35,1% do produto, ante 36,4% no fim de 2011, apesar da elevação do saldo em reais, para R$ 1,55 trilhão. Para 2013, o BC trabalha com hipótese de nova redução, pois projeta dívida líquida de 33,2% do PIB em dezembro.

A desvalorização cambial ajudou a reduzir a razão dívida líquida/ PIB em 2012 por causa do enorme volume de reservas cambiais do Banco Central (cerca de US$ 377,5 bilhões atualmente). O valor equivalente desse ativo em reais sobe quando o dólar encarece, aumentando o abatimento da dívida bruta. Em termos brutos, no entanto, a dívida pública seguiu subindo em 2012, de 54,2% para 58,6% do PIB.

A elevação ocorreu principalmente por causa da maior colocação de títulos públicos de emissão do Tesouro em operações compromissadas do BC para retirar liquidez decorrente da redução de depósitos compulsórios dos bancos (foram liberados mais de R$ 100 bilhões no ano). A parte referente às compromissadas do BC subiu de 8,3% para 11,9% do PIB.

As despesas com juros caíram sobretudo em função da queda de taxas puxada pela redução da Selic, taxa básica, hoje em 7,25% ao ano. A taxa Selic média recuou de 11,6% ao ano para 8,5% ao ano de 2011 para 2012, informou o BC. (MI e MRA)