Título: Somada ao PDT, oposição terá seis dos 13 integrantes
Autor: Basile, Juliano e Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 26/04/2007, Política, p. A10

O requerimento criando a CPI do Senado que vai apurar a crise do setor aéreo foi lido na sessão de ontem. Com a leitura, foi aberto prazo de 20 dias para que os 13 integrantes sejam indicados pelos líderes partidários. O governo ainda tentará acordo com a oposição para evitar o funcionamento de duas CPIs - na Câmara e no Senado - com o mesmo objetivo. Mas, à medida que os procedimentos avançam no Senado, fica mais difícil um recuo.

De acordo com o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), dos 13 integrantes, a oposição terá seis representantes. Ele acredita que o senador a ser indicado pelo PDT atuará a seu lado. O partido, embora apóie o governo, tem atuação mais identificada com os oposicionistas no Senado. Mas, nesse caso, a vantagem pode ser do governo, já que Jefferson Péres (AM) tem-se manifestado contra as duas CPIs. De acordo com Agripino, a oposição tem a pretensão de ocupar a relatoria, já que perderá um voto se ficar com a presidência. O presidente só vota em caso de empate.

De acordo com governistas, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo o direito das minorias na Câmara de instalar a CPI, será buscada uma composição com os partidos de oposição para restringir a investigação naquela Casa - onde a base aliada é majoritária. Uma das idéias é oferecer à oposição a presidência ou a relatoria da comissão - cargos que, pela proporcionalidade das bancadas, ficariam nas mãos dos governistas.

Depois da leitura do requerimento, pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), o líder do PSB, Renato Casagrande fez um pronunciamento: "Vejo com preocupação a possibilidade de as duas CPIs trazerem prejuízos ao Congresso. Isso pode acirrar a disputa entre Câmara e Senado, além de termos um trabalho em dobro, realizado aqui e repetido lá", afirmou o líder do PSB. "Já temos uma credibilidade muito baixa. A falta de entendimento entre as duas Casas podem ser motivo de mais descrédito do Congresso", acrescentou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) concordou com a preocupação de Casagrande e fez outra proposta: que os líderes fizessem um acordo para instalar uma CPI mista (com participação de deputados e senadores).

Os líderes aliados alegam que a primazia da instalação da CPI do Apagão Aéreo é da Câmara, porque os deputados - do PSDB - tomaram primeiro a iniciativa de colher as assinaturas e protocolar um requerimento nesse sentido. A comissão só não foi instalada porque o PT apresentou um recurso contra aspectos formais, aprovado em plenário. O governo mudou de idéia em relação à CPI da Câmara quando os líderes do Senado decidiram propor a mesma CPI. Como a oposição é mais forte naquela Casa, os governistas a temem mais.

Agripino, afirmou que o trabalho dos senadores será " identificar, sem emoção, a culpa, as omissões e o dolo, onde estiverem, da crise aérea, sem endereços certo " . Garantiu " investigação isenta " de todas as possíveis causas do caos instalado nos aeroportos, como irregularidades na Infraero, má utilização de recursos, falta de equipamento e despreparo de controladores de vôo.

Foi Agripino, em reunião dos líderes com Renan na véspera, quem exigiu que o requerimento fosse lido ontem. Havia uma tentativa de evitar a leitura, inclusive com apoio do PSDB. A bancada tucana na Câmara havia pedido que a CPI do Senado não fosse criada antes da decisão do STF, para não enfraquecer a posição dos deputados.

O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) comemorou a leitura. " O Senado dá uma demonstração de altivez e soberania " , disse. " Faremos uma CPI não para amedrontar ninguém, mas para fazer uma investigação séria sobre o tráfego aéreo " , afirmou.

Depois da reunião, Renan alertou para o fato de que a leitura do requerimento tornaria "irreversível" a CPI. Fez apelos para que evitassem a instalação. Mas não obteve sucesso.