Título: Hidrovias ficam fora de Secretaria dos Portos
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 26/04/2007, Política, p. A10

O presidente Luiz Inácio Lula confirmou ontem a criação da Secretaria dos Portos e a nomeação de Pedro Brito para o cargo de secretário. A nova secretaria, com status de ministério, será criada por medida provisória, em fase final de redação na Casa Civil. Como o presidente Lula viajou para o Chile e Argentina, ontem à noite, a MP deve ser publicada apenas na próxima semana, quando deve ser feita a posse de Brito.

Lula reuniu-se ontem no Planalto com a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o futuro ministro da Secretaria dos Portos, Pedro Brito, para fechar o organograma da nova Pasta. Ela administrará os portos e as Companhias Docas estaduais. Mas permanecem sob o controle do Ministérios dos Transportes as hidrovias, o Fundo de Marinha Mercante e os portos fluviais (terminais hidroviários).

A criação da nova secretaria virou uma briga política entre o PSB e o PR, partido de Nascimento, o que acabou motivando a decisão salomônica do presidente Lula. A idéia da Pasta surgiu a partir da reclamação do PSB, que se sentiu desprestigiado politicamente ao perder o Ministério da Integração Nacional para o PMDB de Geddel Vieira Lima. Os pessebistas, especialmente o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o ex-ministro da Integração e atual deputado federal Ciro Gomes (CE) passaram a pressionar o governo em busca de uma compensação para a legenda, reduzida ao Ministério de Ciências e Tecnologia, ocupada por Sérgio Rezende.

Lula decidiu então criar a Secretaria dos Portos que, em um primeiro momento, incluiria também as hidrovias. Chegou-se a especular que os aeroportos também poderiam ser incluídos neste pacote, mas a idéia não avançou. Definida a criação, o primeiro candidato ao cargo foi o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS). Mas a influência política de Ciro Gomes falou mais alto e ele conseguiu emplacar Brito, que foi seu secretário-executivo na Integração.

O partido de Alfredo Nascimento, entretanto, não aceitava perder o controle dos portos. O líder do partido na Câmara, Luciano Castro (RR), chegou a alardear pelos corredores do Congresso que, se isso acontecesse, a legenda recusaria o ministério inteiro. Foi repreendido por diversos correligionários, como o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de olho no controle das rodovias e dos DNITs estaduais. Quando Lula chamou Nascimento ao Palácio do Planalto, foi informado que assumiria o ministério, mas sem o controle sobre os portos.

Lula acabou adiando a decisão de ontem por três semanas. Por duas vezes, Brito foi chamado ao Planalto, mas, por problemas de agenda, não era recebido pelo presidente. A Casa Civil estudava os mecanismos jurídicos para a criação do 37º ministério do governo Lula. Os pessebistas já demonstravam desconforto com a demora e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, chegou a assegurar que não se criaria uma área para cuidar de portos apenas para fazer "arranjos políticos".