Título: Yeda Crusius tenta aval do Tesouro para operação destinada a alongar dívida
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2007, Política, p. A14

Enquanto o governo de São Paulo busca autorização do Ministério da Fazenda para contratar R$ 6,7 bilhões em empréstimos no exterior destinados a investimentos em infra-estrutura, o Rio Grande do Sul tenta obter o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para uma operação de até US$ 1 bilhão com o Banco Mundial (Bird). Neste caso, o dinheiro será usado para alongar parte do endividamento externo do Estado, que corresponde a cerca de R$ 5 bilhões da dívida consolidada líquida de R$ 33,7 bilhões, explicou o secretário da Fazenda, Aod Cunha Júnior.

"A reestruturação das finanças de São Paulo tem 12 anos e o governador José Serra pode conversar diretamente com o governo federal porque tem luz verde", comentou a governadora Yeda Crusius, que assim como Serra é do PSDB. "A nossa é vermelha e estamos buscando o sinal amarelo", disse. Segundo Cunha Júnior, o Estado quer um aval "condicional" do STN, mediante o compromisso de melhorar alguns indicadores nos próximos meses, para iniciar as negociações com o Bird.

A diferença entre a situação dos dois Estados é que São Paulo conseguiu reduzir a dívida consolidada líquida para menos de duas vezes (para 1,89) a receita corrente líquida em 2006. Já no Rio Grande do Sul, a relação ficou em 2,53 vezes, acima do limite de 2,48 vezes fixado no período para o Estado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O aval para a contratação do financiamento será discutido entre Cunha Júnior e o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio de Godoy, em reunião a ser agendada para daqui a cerca de duas semanas. A conversa será preparatória para um encontro entre a governadora e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá tratar ainda do pedido do Estado de ressarcimento por investimentos feitos em estradas federais nos últimos anos (o valor estimado varia de R$ 900 milhões a R$ 1,8 bilhões, conforme o indexador).

Outro item do encontro entre Cunha Júnior e Godoy será a eventual compensação, nos pagamentos da dívida com o governo federal, dos R$ 2 bilhões que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) terá direito caso o Supremo Tribunal Federal confirme uma sentença do Superior Tribunal de Justiça em favor da empresa. Na ação, o Estado cobra a inclusão dos gastos com inativos no cálculo da tarifa cobrada pela estatal e, caso vença no STF, o valor teria que ser coberto pela Reserva Nacional de Compensação de Remuneração (Rencor) do setor elétrico, composta por cotas anuais das empresas e por repasses do Orçamento da União.

Se o empréstimo do Bird for aprovado, será utilizado na amortização de débitos externos que vencem nos próximos anos. Com isso o Rio Grande do Sul reduzirá em aproximadamente R$ 30 milhões por mês o desembolso com serviço da dívida consolidada (incluindo o contrato com a União), que varia de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões. É pouco diante do tamanho do rombo do caixa do Estado, mas o financiamento com juros mais baixos e alguns anos de carência seria mais um passo do governo para tentar melhorar as finanças, explicou o secretário.

Para dobrar a STN, que no governo passado negou aval a uma operação semelhante com o Banco Mundial, de US$ 450 milhões, o governo gaúcho argumenta que está se esforçando para reequilibrar as contas. Desde o início do ano, já cortou despesas de custeio pela metade em algumas secretarias, reduziu os investimentos a quase zero e em março atrasou por dez dias as parcelas que excedem a R$ 2,5 mil dos salários dos servidores do Executivo em função da queda da arrecadação.

O parcelamento deve continuar pelo menos até junho, como parte do esforço para diminuir o déficit financeiro no fim do ano dos mais de R$ 2 bilhões projetados inicialmente para R$ 1,1 bilhão. Ao mesmo tempo, as dívidas com a União e credores internacionais vêm sendo mantidas em dia. Conforme Aod, no último ano do governo passado os sucessivos atrasos nesses pagamentos ampliaram o estoque em cerca de R$ 500 milhões por conta da aplicação de multas contratuais.