Título: Líderes da oposição acertam criação de CPI do Apagão Aéreo no Senado
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 11/04/2007, Política, p. A10

Os líderes dos principais partidos de oposição da Câmara e do Senado Federal chegaram ontem a um consenso sobre a conveniência política de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar irregularidades na Infraero e em outros órgãos da aviação civil, podendo incluir outros pontos relativos à crise do setor aéreo vivido pelo país.

A decisão final sobre a criação da CPI no Senado será tomada hoje, depois de uma consulta dos líderes às respectivas bancadas. Os líderes do Democratas (ex-PFL) e do PSDB da Câmara, que aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Casa, concordaram com a investigação paralela.

"Não queremos afrontar a grandeza do STF. Os deputados da oposição aguardam a decisão, mas estão se avolumando as denúncias. E, mais ainda: começou um jogo de chantagem que está nos obrigando a apressar a decisão", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Ele se referiu a declarações do deputado Carlos Wilson (PT-PE), presidente da Infraero no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Tem duas coisas que mexeram muito com o PSDB e o PFL. A declaração do deputado de que precisaria investigar a Bahia e os sussurros de que uma investigação da crise aérea poderia provocar uma crise militar, já que, supostamente, haveria militares envolvidos", disse o tucano. Para ele, não são "sussurros honestos", porque colocam as Forças Armadas sob suspeição.

Em reação a essas declarações, Virgílio diz que a oposição não tem compromisso em defender quem pratica corrupção, "esteja a paisana ou fardado". Outro fato que, de acordo com o líder tucano, "aumentou a vontade" da oposição de investigar o setor foram as insinuações feitas por governistas de que existiriam contratos supostamente irregulares da época da gestão Fernando Henrique.

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que a idéia de uma CPI mista - proposta por ele inicialmente - foi descartada. Os tucanos foram contrários a essa idéia por considerá-la uma "afronta" ao STF, que irá julgar mandado de segurança da oposição pedindo a instalação da CPI da Câmara. Além disso, os líderes temem não conseguir coletar na Câmara as assinaturas necessárias para uma nova CPI.

A base governista é majoritária na Câmara. A oposição conseguiu as assinaturas necessárias à CPI do Apagão (171) em outro momento, início de legislatura e com pouca mobilização dos governistas. Agora, com a pressão do governo, dificilmente 171 deputados assinariam novo requerimento. Para a criação de uma CPI do Senado, são necessárias as assinaturas de 27 senadores (um terço), número que a oposição consegue facilmente na Casa.

"A investigação tem que ocorrer no menor espaço de tempo possível. Além disso, um novo requerimento no Senado pode ser mais amplo e acrescentar pontos de investigação não incluídos no requerimento da Câmara", disse Agripino. Ele citou, como exemplo, a investigação do que chamou de "duopólio" das duas empresas de aviação civil, que, na sua opinião, contraria os interesses do usuário. Outro tema apontado pelo democrata é a qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas.

"Minha suposição é que não haverá uma única defecção", afirmou Agripino, dizendo acreditar que as bancadas serão unânimes em concordar com a criação da CPI do Senado. Houve um precedente de investigação paralela nas duas Casas: as CPIs que apuraram irregularidades no futebol.