Título: Gurgel enviará acusação de Valério contra Lula à 1ª instância da Justiça
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2013, Política, p. A9

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar, nos próximos dias, para os procuradores que atuam na 1ª instância da Justiça o depoimento em que o publicitário Marcos Valério afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão.

O depoimento foi dado no fim de setembro. Na ocasião, Gurgel não quis acrescentá-lo ao processo do mensalão, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) estava em pleno julgamento das denúncias contra os réus e o procurador-geral quis evitar que as novas informações de Valério tumultuassem o andamento do caso.

Com a conclusão do julgamento do mensalão pelo Supremo, em dezembro, Gurgel informou que encaminharia o depoimento para procuradores da República que atuam na 1ª instância da Justiça analisarem as alegações do publicitário. "Aparentemente, não há o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Assim, não caberá juízo do procurador-geral da República, mas sim, de um procurador da República de primeiro grau", justificou.

Nessa semana, Gurgel vai fazer um último exame para verificar essa "premissa" de que não há envolvidos com foro privilegiado para, em seguida, encaminhar o caso à 1ª instância. Segundo ele, não haverá qualquer orientação para os procuradores da República investigarem Lula ou não. "O procurador-geral da República já não detém atribuição para oficiar nesses autos. Então, qualquer juízo que eu fizesse seria indevido e até uma interferência indébita na atuação de um colega", explicou.

Ele reiterou que, como Lula é ex-presidente, não tem direito a ser processado e julgado pelo STF, mas sim, pela 1ª instância. "Quanto ao ex-presidente Lula, eventual investigação não compete ao procurador-geral da República já que o ex-presidente não detém prerrogativa de foro", afirmou Gurgel. "Se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau", afirmou.