Título: Arrecadação aduaneira cresce 20% no ano passado e atinge R$ 93 bi
Autor: Campos, Eduardo
Fonte: Valor Econômico, 29/01/2013, Brasil, p. A3
A arrecadação aduaneira aumentou 20% no ano passado, totalizando R$ 93 bilhões, soma recorde, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal. Esses valores são referentes ao recolhimento de tributos e direitos vinculados ao comércio exterior. Os tributos aduaneiros responderam por 9% do total de impostos arrecadados em 2012 (R$ 1,02 trilhão), segundo o órgão. As multas aplicadas ao longo do ano passado subiram 5%, somando R$ 137 milhões.
A arrecadação de todas as linhas de tributos cobrados aumentou no ano. Apenas o recolhimento de direito antidumping apresentou retração. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci Filho, isso pode ser reflexo das medidas antidumping instituídas pelo governo, que teriam reduzido o leque de produtos que são alvo das restrições. Ainda assim, o secretário disse que esse caso está sendo apurado para ver se não estão sendo utilizados outros expedientes para ingresso desses produtos.
O volume de comércio internacional apresentou retração de 3,5% no ano passado e, com isso, também caíram das declarações de exportação e de importação entregues ao Fisco, mas a retração aconteceu em proporção menor, 1,65%.
Com um menor volume de declarações, o tempo médio de desembaraço subiu 17,54% na importação e 6,98% na exportação. Segundo o subsecretário, esse aumento de tempo decorre das ações mais rígidas de fiscalização, bem como do período de greve que atingiu o segmento. Ainda assim, Checcucci destaca, no caso das importações, o aumento do grau de fluidez, que mede quanto do total de despacho acontece em até 24 horas, que subiu de 80,57% para 81,16%.
Já as fiscalizações da Receita nas zonas secundárias, que ocorre quando os agentes vão até as empresas e promovem auditorias, caíram 19% no ano passado. Foram 1.015 ações fiscais, diante de 1.260 ações no ano anterior. Segundo o subsecretário, essa redução no número de operações tem relação com a diminuição do quadro de funcionários da Receita, que encolheu 5% no ano passado. O menor número de fiscalizações resultou em queda nesse tipo de arrecadação. O volume obtido somou R$ 4,3 bilhões (considerando créditos tributários e apreensões de mercadorias), baixa de 6% sobre os R$ 4,6 bilhões obtidos em 2011.
A Receita também apresentou os dados sobre os processos de remessas postais, que têm forte relação com a compra de bens importados pela internet. No ano passado, 14,4 milhões de remessas postais internacionais foram processadas pela Receita, com crescimento de 9% sobre 2011. A tributação dessas remessas subiu 73%, para R$ 220 milhões.