Título: PSB e PP superam o PMDB no índice de fidelidade ao Planalto
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 29/01/2013, Política, p. A6

Um levantamento feito pelo governo mostra que, nas 24 votações consideradas cruciais pela presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional em 2012, partidos como PSB e PP superam o PMDB no índice de fidelidade ao Palácio do Planalto. Também aponta variáveis do comportamento pemedebista em face das propostas que são apreciadas.

O estudo divide a avaliação em "adesões efetivas" das bancadas da Câmara e do Senado, elaboradas a partir do número de parlamentares que estavam presentes nas sessões; e "adesões absolutas", quando se leva em consideração o tamanho total da bancada, esteja toda ela presente ou não na votação.

Na Câmara, o PT lidera o ranking nas duas situações, tendo 94,6% de adesão efetiva e 69,65% de adesão média. É seguido pelo PCdoB nos dois critérios. O PMDB aparece apenas em sétimo no primeiro critério e em nono no segundo. Antes dele variam nas posições partidos como PSB, PRB, PP e PV (veja quadro nesta página). No Senado, a distância do PMDB é maior. É o décimo nos dois critérios. Há alguns casos de extrema infidelidade, além dos já conhecidos, como o do Código Florestal.

Um deles é a votação de um destaque da Medida Provisória 551, que alterou o valor de taxas aeroportuárias como forma de viabilizar a privatização de aeroportos. Na ocasião, o governo determinou que fosse retirado do relatório final um trecho colocado pelo relator Arthur Maia (PMDB-RN) que restringia o depósito das tarifas no Fundo Nacional de Aviação Civil. Na votação, 53 pemedebistas contrariaram a posição do Palácio do Planalto e apenas um acatou. Outro exemplo: a apreciação do requerimento de preferência para votar o projeto que isentava alimentos de PIS/Cofins. Ali, todos os 43 deputados presentes do principal aliado votaram contra o governo.

Apenas para comparar, o PSB, nas duas votações, votou alinhado ao governo. Na primeira (MP 551), foram 22 votos com o governo e um contrário. Na segunda (PIS/Cofins), 19 com o governo e um contrário.

No Senado, o PMDB, apesar da décima colocação, é mais fiel no comparativo com os correligionários da Câmara. A maior dispersão ocorreu na votação do requerimento que sobrestaria a análise da indicação de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A bancada se dividiu, sete acompanharam o governo contra o adiamento e oito se posicionaram contra.

Apesar de os dados não apontarem perspectivas positivas para o governo neste ano em que, a se confirmarem as previsões, o PMDB estará no comando da Câmara e do Senado, a avaliação política é de que é preciso ponderar o resultado final do estudo em face de algumas posturas adotadas pelos aliados nas votações.

Uma "modalidade" é quando o PMDB vota em peso com o governo quando o projeto é considerado crucial para o Palácio do Planalto e, portanto, há uma mobilização maior do governo e cobranças explícitas de apoio. Isso ocorreu com o projeto que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e nas MPs da caderneta de poupança e do setor elétrico.

Em contraposição, em votações relevantes, mas que a agenda do governo difere da do PMDB, a infidelidade é certa. Foi o que aconteceu com os projetos dos royalties e do Código Florestal. Nesses casos, há o comparecimento em massa para votar contra o que o governo quer, fato relacionado ao baixo índice da legenda nas adesões efetivas. Um outro comportamento do PMDB também foi anotado e costuma ocorrer na votação de destaques em MPs. Nesses casos, a ausência de plenário é uma tática utilizada, o que explica a baixa fidelidade nas taxas de adesão absoluta.

O governo também relativiza o bom desempenho do PT nos números. O motivo é que, apesar de votar fechado com a orientação encaminhada pelo Palácio do Planalto, muitas vezes há um longo e penoso caminho de enquadramento dos dissidentes. Um caso citado é o do fim do fator previdenciário, em que a ala sindical da sigla sempre tenta levar a plenário. Mas é sempre enquadrada pela cúpula petista.

Daí decorre mais uma variável na interpretação dos dados feita pelos articuladores do governo: o de que os problemas reais enfrentados têm origem muito mais em sua base do que na oposição, que não tem tantas posições divergentes no que se refere ao mérito das propostas apresentadas ao Legislativo.

Nesse sentido, o governo não trabalha com a expectativa de que haverá um grande impacto com a mudança das Mesas Diretoras do Congresso. O embate com a base e a oposição continuará no varejo, matéria por matéria. O que pode crescer é a influência pemedebista na pauta de votações, que também já é considerada inevitavelmente alta, dada a condição de maior bancada do Senado e segunda maior da Câmara.