Título: Petrobras paga US$ 32 milhões à Bolívia
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 13/03/2007, Brasil, p. A3

A Petrobras e seus sócios Andina, que tem participação da Repsol, e Total pagaram ontem US$ 32 milhões adicionais em royalties e impostos sobre a produção de gás nos campos de San Alberto e San Antonio, os maiores da Bolívia. A Petrobras pagou US$ 11,2 milhões, relativos à sua participação de 35%, enquanto a Total, com 15%, pagou US$ 4,8 milhões. O valor se refere à produção de novembro.

Em nota divulgada ontem à noite, a estatal brasileira informou que o pagamento foi feito "sob protesto e com reserva de direitos". Ela informou que "lançará mão de todos os meios legais cabíveis para buscar ressarcimento do pagamento dessa cobrança que julga indevida".

A cobrança, considerada "arbitrária" pela estatal se deve a um erro dos bolivianos, que até hoje não registraram em cartórios os 44 novos contratos firmados com 12 companhias de petróleo em outubro do ano passado, quando venceu o prazo de 180 dias estabelecido no Decreto Supremo que determinou o aumento da participação do governo na renda petroleira.

O problema é que alguns anexos aos contratos - que estabelecem fórmulas complexas para determinar o imposto sobre a produção em cada campo, e que depende de uma série de variáveis - foram enviados ao Congresso com redação diferente da assinada pelas empresas.

Outros erros primários, como o nome errado das empresas e de alguns campos de produção mencionados, levaram a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) a anunciar, no início de fevereiro, o adiamento do registro dos contratos em cartório.

A trapalhada boliviana implica maiores desembolsos para as empresas que produzem gás. Isso porque os contratos que ainda não entraram em vigor estabelecem, através de uma complicada fórmula de cálculo, reduções na taxação.

Ela deveria variar mensalmente, resultando imposto menor já que o novo acordo permite, por exemplo, amortizar investimentos. Isso reduziria, na prática, a taxação de 82% para níveis mais equilibrados.

Sem os contratos, a nova fórmula não pode ser aplicada. A Petrobras, que é a operadora de San Alberto e San Antonio, com 35% de participação, vai cumprir a lei enquanto ela estiver vigente. Foi isso que afirmou um executivo da estatal brasileira.

Sem muitas novidades na seara econômica, Morales recepcionou no fim de semana o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que fez um périplo pela América do Sul durante a visita do presidente americano George W. Bush à região. Do encontro saíram quatro acordos entre a venezuelana PDVSA e a YPFB com destaque para um tratado que prevê a criação da Organização de Países Produtores e Exportadores de Gás da América do Sul (Opegasur na sigla em espanhol).

No "front" político, a Bolívia convive agora com denúncias de corrupção envolvendo membros do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales Ayma. Entre os envolvidos estaria o senador e dirigente do MAS, Santos Ramírez. Ontem, Morales se disse "muito aborrecido" com as denúncias.

Segundo a Agência Boliviana de Informações (ABI) o presidente "vai exigir a prisão de dirigentes do partido e militantes caso se comprove que deram aval político para distribuição de cargos públicos em ministérios e outras órgãos estatais em troca de dinheiro". Entre as denúncias está a contratação, pela YPFB, de 36 pessoas "sem nenhum mérito profissional".