Título: Prefeitos vão reforçar fiscalização
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Fonte: Valor Econômico, 29/01/2013, Especial, p. A12

Um dia depois da tragédia em Santa Maria (RS), prefeitos de várias capitais anunciaram que aumentarão a fiscalização das casas noturnas de seus municípios. A medida já foi tomada pelas prefeituras de Manaus, Salvador e Cuiabá. Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados decidiu instalar uma comissão para acompanhar as investigações do incêndio na boate Kiss. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a comissão também vai reunir os projetos que tramitam na Casa com regras de segurança a serem cumpridas por estabelecimentos comerciais para sugerir uma única legislação sobre o tema.

"A minha intenção é olhar toda a legislação existente, tudo aquilo que há nos Estados e municípios, e aquilo que há no âmbito federal, e propor uma iniciativa no sentido de que haja também uma legislação única em nível de Brasil com as regras mínimas [de segurança] que devem ser seguidas por todos os estados e todos os municípios", afirmou Maia.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), anunciou uma operação de fiscalização em todas as casas de show da cidade. Por meio de nota, informou que os estabelecimentos que "estiverem irregulares, oferecendo risco aos usuários, serão fechados e terão os alvarás suspensos". O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou a inspeção de todas as casas de espetáculos e também uma vistoria rigorosa nos camarotes que estão sendo construídos para o Carnaval. Em Cuiabá, a medida também foi adotada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) em caráter de emergência. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse que reforçaráas ações da Agência de Fiscalização e do Corpo de Bombeiros, em especial nas casas de shows sem alvará ou que não estão com a documentação em dia.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), informou que o Estado vai revisar a legislação de concessão de alvarás e sugerir mudanças para as prefeituras, responsáveis pela emissão do documento.