Título: Bancos criticam órgãos reguladores
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 13/03/2007, Finanças, p. C7

Uma associação que representa os maiores bancos do mundo manifestou ontem preocupação com a forma como bancos centrais e outras agências governamentais têm regulado suas atividades, criticando a falta de coordenação entre os diferentes países e alguns dos limites impostos às instituições financeiras.

Em relatório divulgado ontem, o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) afirma que os governos correm o risco de travar o desenvolvimento de novos mercados e impedir a entrada de novos concorrentes se ampliarem as exigências de capitalização das instituições financeiras para garantir a cobertura de novos riscos.

O documento é o resultado de mais de um ano de trabalho de um comitê criado para examinar uma questão bastante específica que até aqui tem sido tratada como secundária pelos órgãos reguladores, o risco de liquidez, ou seja, o risco de que uma instituição financeira perca sua capacidade de solucionar descasamentos entre ativos e passivos.

Outros riscos relacionados à atividade bancária, como o risco de crédito, o risco de mercado e o risco operacional, devem ser contrabalançados pela alocação de determinadas fatias do capital de cada instituição, conforme os princípios consolidados pelos acordos de Basiléia, cidade sede do Banco para Compensações Internacionais (BIS). Mas, não existe um tratamento tão rigoroso assim para a forma como o risco de liquidez é administrado.

A maior parte do relatório do IIF é formada por um conjunto de práticas de administração de riscos que a organização considera recomendáveis e pretende disseminar entre as instituições financeiras. A segunda parte do documento é voltada para os governos, e é aí que os bancos demonstram sua preocupação com a ação dos órgãos reguladores.

"Os recursos da indústria seriam melhor aplicados aprimorando as medidas de capital relacionadas a riscos mais materiais e fortalecendo a administração do risco de liquidez", diz o relatório. "Perseguir uma solução custosa para um problema imaterial é inconsistente com a regulação baseada em riscos."

O objetivo do documento é sugerir aos governos que evitem impor novas exigências de capitalização aos bancos para lidar com o risco de liquidez, deixando que eles cuidem do problema aperfeiçoando seus sistemas de controle interno. O papel dos governos seria apenas definir princípios genéricos para orientar o desenho desses sistemas.

O relatório também defende a harmonização das normas aplicadas pelos vários países e uma abordagem flexível, que avalie de forma integrada as posições que instituições financeiras com atuação global têm em diferentes mercados e permita que recursos sejam mobilizados entre subsidiárias de uma mesma instituição com maior liberdade.

"Os principais órgãos reguladores do mercado entendem a importância de uma abordagem mais integrada e eficiente, que atravesse as fronteiras entre os países", afirmou o diretor-executivo do IIF, Charles Dallara, que pretende usar o relatório para promover um "novo diálogo estratégico" com as autoridades.

O documento também sugere aos bancos centrais que ampliem a relação de ativos que podem ser usados como garantia pelos bancos, e autorizem o uso até de ativos custodiados em outras jurisdições, para que instituições com filiais em vários cantos do mundo possam "administrar o risco de liquidez de maneira mais efetiva e eficiente".

O relatório estará disponível nos próximos dias na internet.