Título: Mudança na TI pode gerar oferta no Brasil
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 02/05/2007, Empresas, p. B2

O consórcio formado entre a Telefónica e bancos italianos para comprar a holding controladora da Telecom Italia poderá ter de estender sua oferta aos minoritários que têm ações ordinárias da TIM Brasil.

A avaliação preliminar de fonte ligada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a de que, confirmada a existência de troca de controle lá fora, deflagra-se o "tag along" para os investidores da operadora de celular no Brasil. Trata-se do direito, previsto na Lei das S.A., de os detentores de ações ordinárias venderem seus papéis a 80% do preço pago os acionistas majoritários em caso de alienação da empresa.

Esse interlocutor ponderou que ainda não havia estudado os detalhes da operação, mas observou que em princípio a venda da controladora da Telecom Italia indiretamente representa uma mudança na TIM. Nesse caso, o consórcio terá 30 dias, desde a assinatura do contrato de compra das ações na Itália, para registrar o pedido de oferta aos minoritários da empresa de celular.

Na segunda-feira, primeiro dia útil após o anúncio da venda da participação da Pirelli na holding da Telecom Italia, analistas brasileiros levantaram o debate sobre a existência do "tag along". O estatuto social da TIM não prevê o benefício para as ações preferenciais da companhia.

"Quero crer que o 'tag along' será aplicado. Senão, qualquer um pode transferir ativos para uma empresa fora do Brasil e assim fica fácil", disse o analista-chefe do Unibanco, Carlos Constantini. Segundo ele, embora a Pirelli tivesse participação difusa na Telecom Italia, claramente exercia o poder de controle na operadora - por exemplo, indicava a maioria do conselho de administração.

O analista Felipe Cunha, da corretora Brascan, disse em relatório que há "evidente mudança no bloco de controle da companhia no Brasil", abrindo espaço para o "tag along".

A dúvida é que critério seria usado para definir o preço das ações da TIM. "É uma questão subjetiva que mais uma vez vai colocar a CVM à prova", afirmou Constantini.

O polêmico caso da Arcelor Mittal foi apontado por alguns especialistas como uma possível referência. Nos termos aprovados pela CVM para a oferta aos acionistas da siderúrgica no Brasil (definidos após longa queda-de-braço com a autarquia), foi definido um múltiplo baseado no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações (lajida).

"Vai depender de como foi avaliada a TIM Brasil no processo de venda na Itália", disse o superintendente da Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec), Edison Garcia.

Porém, o caso da TIM promete ser mais simples que o da Arcelor. A siderúrgica terá de gastar mais de US$ 5 bilhões numa oferta que terá, simultaneamente, o objetivo de cumprir o "tag along" e de fechar o capital da controlada brasileira.

Segundo analistas, é difícil calcular quanto o consórcio entre Telefónica e bancos gastará se, de fato, a CVM determinar a recompra dos papéis da TIM. A Telecom Italia tem 81,21% das ações ordinárias da operadora. O valor de mercado das ONs em circulação, na sexta-feira, era de R$ 1,6 bilhão.

As incertezas sobre o futuro da TIM e da Vivo, operadora de telefonia móvel cujo controle á compartilhado entre a Telefónica e a Portugal Telecom, fizeram cair os papéis das empresas brasileiras anteontem na Bovespa. Embora a Telefónica tenha declarado que a administração das operadoras será mantida separada, o negócio deu margem a especulações sobre uma possível fusão entre as celulares, que juntas terão 54,2% do mercado nacional.

A iniciativa do grupo espanhol deverá ter impacto em todo o mercado de telecomunicações do país - principalmente na estratégia da mexicana América Móvil/Telmex e nos planos acalentados pelo governo de se criar uma operadora nacional, resultante da união entre Brasil Telecom (BrT) e Oi (antiga Telemar).

Segundo reportagem publicada ontem pela "Folha de S.Paulo", o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que serão aceleradas as discussões sobre a criação de uma tele nacional em resposta ao avanço da Telefónica sobre a Telecom Italia.