Título: Mobilização de partidos aliados evita convocação de ministros
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2012, Política, p. A14

A base aliada da presidente Dilma Rousseff conseguiu se mobilizar ontem para barrar pedidos de convocação de ministros ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Obteve, porém, sucesso em parte. Conforme acordo fechado com a oposição, segunda-feira, permitiu a aprovação de convites ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. Ele deve comparecer na terça-feira em uma sessão conjunta das comissões de Fiscalização e Controle e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e no dia seguinte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na mesma linha do acordo, o colegiado também aprovou a ida do ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União. Seu braço direito, o advogado-geral adjunto, José Weber Holanda Alves, é um dos indiciados pela PF. O mesmo pedido já havia sido aprovado ontem pela Comissão de Fiscalização e Controle. As comissões realizarão sessão conjunta após ouvir Cardozo.

O PMDB foi fundamental para segurar a oposição. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não colocou em votação outros requerimentos de convite, como os que convidava o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho e a Superintendente de Patrimônio da União, Evangelina de Almeida Pinho, entre outros.

Entretanto, houve um cochilo da base aliada na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. Ali, a oposição conseguiu emplacar um requerimento de convite ao ex-diretor de Infraestrutura Portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, preso pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos federais.

O pedido foi de autoria do líder do PSDB, Alvaro Dias (PR). Além dele, só estava na sessão o senador Wilder Morais (DEM-GO). Representantes da base compareceram à comissão após serem avisados do movimento, como os líderes do PT, Walter Pinheiro (BA), e do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), e a senadora Vanessa Grazziotin (PT-AM). Assim, os governistas conseguiram rejeitar o requerimento que pedia para o Senado ouvir Ênio Dias Soares, Glauco Alves Cardoso Moreira e Jailson Santos Soares, servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indiciados pela PF por envolvimento no esquema, além do diretor-presidente da agência, Tiago Pereira Lima. Além de Rubens Vieira, também foi convidado o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys. O convite, diferentemente da convocação, não obriga Vieira e Guaranys a comparecerem. A Comissão de Infraestrutura aprovou ainda outro requerimento convidando os ministros Adams e Cardozo, reforçando os pedidos já aprovados nas outras comissões.

Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que confia nas decisões da Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apesar de denúncias envolvendo pareceres emitidos pelas autarquias.