Título: Petista defende que acórdão também siga ordem cronológica
Autor: Magro , Maíra
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2013, Política, p. A6

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) defendeu que o Judiciário publique os acórdãos em ordem cronológica. A medida, se fosse adotada pelo STF, adiaria a publicação do acórdão sobre o mensalão. "A rigor, se o Supremo aplicasse a mesma regra que quer aplicar na Câmara, de apreciação dos vetos em ordem cronológica, teria de publicar 2 mil acórdãos antes do nosso", afirmou o petista, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

"Como não tem um critério cronológico - o critério é seletivo - podem publicar [o acórdão] a qualquer tempo", disse João Paulo a jornalistas, ao participar de um evento com petistas, em São Paulo, na noite de quarta-feira.

O parlamentar referiu-se à determinação do ministro Luiz Fux, no fim do ano passado, de que o Congresso deve votar os mais de 3 mil vetos presidenciais seguindo a ordem cronológica. Com isso, Fux suspendeu a decisão dos parlamentares de dar prioridade à votação do veto presidencial à lei que redistribui os royalties do petróleo. Para votar essa lei, o Congresso terá de apreciar todos os vetos presidenciais anteriores.

Ontem, Fux emitiu um despacho dizendo que essa determinação não trava a pauta legislativa e, assim, o Congresso poderá votar o Orçamento da União de 2013.

João Paulo disse que apresentará recursos ao Supremo assim que o acórdão sobre o mensalão for publicado. O parlamentar foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato a uma pena de nove anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de multa de R$ 370 mil.

O petista foi homenageado na noite de quarta-feira junto ao ex-ministro José Dirceu, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ao deputado federal José Genoino (SP). Os quatro petistas condenados pelo STF foram as estrelas da festa de comemoração do aniversário e dos 60 anos de militância do ex-deputado Ricardo Zarattini.

Com lugar de destaque no palco da Casa de Portugal, na capital paulista, Dirceu, Delúbio, Genoino e João Paulo discursaram e foram aclamados por uma plateia de deputados federais, estaduais, prefeitos, secretários municipais, dirigentes petistas e militantes.

No palco, João Paulo comparou a cobertura da imprensa sobre o mensalão aos "jornais que enalteceram a ditadura" no país e elogiou seus colegas de partido que foram condenados pelo STF. "Somos companheiros do infortúnio. Não há nada que possa abater a gente", disse. Segundo o parlamentar, os petistas foram "condenados sem provas". Ao falar sobre seu caso, afirmou ter sido condenado "contra as provas". À plateia petista, João Paulo declarou que a oposição quer "acabar como PT" e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O objetivo não éramos nós [quatro], éramos todos nós, principalmente o companheiro Lula", disse, sob aplausos.

Delúbio afirmou que o partido é alvo de uma "luta de classes" e analisou que a "experiência do mensalão" ajudará o PT a superar dificuldades. Sem falar diretamente do mensalão, Genoino e Dirceu discursaram sobre como a geração deles ajudou a transformar o país.

Na festa, os quatro petistas condenados distribuíram beijos, abraços e autógrafos e posaram para fotos. Delúbio passeou entre as dezenas de mesas do salão ao lado de Ricardo Zarattini. Dirceu chegou a arriscar passinhos de dança, enquanto uma banda tocava ao vivo. Quando o samba-enredo de escola de samba começou, depois dos discursos, Delúbio brincou com um pandeiro e tocou o instrumento no palco. A festa foi regada a cerveja, refrigerantes e salgadinhos.

Dirceu, Delúbio e Genoino foram condenados pelo Supremo pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.