Título: União altera normas para agilizar PAC
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2013, Brasil, p. A3

Para tentar dar mais agilidade aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal vai alterar as regras usadas na conferência da execução dos contratos de obras públicas para impedir interrupção de repasses e paralisação dos empreendimentos. As análises de andamento das obras (boletins de medição) continuarão sendo feitas mensalmente. Porém, a chamada aferição do empreendimento - uma reprogramação do contrato - será feita pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a medida vai reduzir o número de aditamentos que, muitas vezes, precisam ser feitos, devido à demora na liberação dos recursos. "Estamos fazendo uma aposta aqui. Com isso, vamos aumentar a velocidade", afirmou a ministra, durante encontro com governadores, em Brasília.

Com a medida, o governo pretende dar mais agilidade à execução das obras, porque não será necessário interromper um empreendimento toda vez que houver a necessidade de fazer um ajuste ou uma reprogramação no contrato.

Miriam disse, no entanto, que autoridades que conduzem projetos do PAC não podem deixar para última hora para resolver possíveis problemas ou ajustes nos contratos. "Não podemos deixar acumular e só tentar resolver os problemas aos 40% [quando o contrato chegar a esse nível de execução], senão vai demorar um tempão para resolver o aditamento."

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que o objetivo é evitar a demora de até seis meses, em alguns municípios, para fazer a reprogramação do contrato, provocando a paralisação da obra. "Antes, o governo estava engessado. Vamos poder agilizar o processo de execução da obra", afirmou.