Título: Telefónica redefine o jogo no Brasil ao comprar fatia na Telecom Italia
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 01/05/2007, Brasil, p. A2

A Telefónica redistribuiu as cartas no jogo do mercado brasileiro ao ingressar no bloco de controle da Telecom Italia. De uma só tacada, fincou a bandeira espanhola nas operadoras que detêm mais da metade dos assinantes de celular do país; reduziu as possibilidades de expansão de sua maior rival, a América Móvil/Telmex; e pode ter complicado os planos de fusão entre a Brasil Telecom (BrT) e a Oi (antiga Telemar).

E os espanhóis querem mais. A empresa continuará negociando a aquisição das ações da Portugal Telecom na Vivo, operadora de telefonia celular cujo controle é atualmente compartilhado entre elas. "No caso da Vivo, o que a Telefónica pleiteia é ter o controle e isso não tem nada a ver com o acordo na Telecom Italia. São coisas que andam em separado", afirmou um interlocutor a par das conversas.

Havia, entre analistas, a expectativa de que o grupo espanhol pudesse desistir da prestadora de telefonia móvel ao se tornar acionista da operadora italiana.

A Telefónica detém 50% do controle da Vivo - que tem perdido participação no mercado, mas é a maior operadora de celular do país, com 29 milhões de clientes. A Telecom Italia é dona da TIM, que tem 26,3 milhões de assinantes e está em franca expansão. Somadas, as duas têm 54,2% dos usuários de celular, seguidas pela Claro, da América Móvil, com 24,1%.

Num comunicado ontem, a Telefónica declarou que seus ativos e os da operadora italiana serão administrados de forma independente. Os dois representantes que a empresa espanhola terá no conselho de administração da Telecom Italia irão se abster de votar nas reuniões em que forem tratados assuntos relacionados a países onde houver atuação superposta. Conforme o Valor apurou, a cláusula foi estabelecida principalmente por causa do Brasil, onde há maior conflito entre os ativos.

Mas a Telefónica terá poder de voto e veto em questões societárias, distribuição de dividendos e desinvestimentos. Assim, o grupo espanhol não apenas coloca um pé na TIM como também elimina as chances de que ela seja vendida para a América Móvil - que tentou adquiri-la no fim do ano passado.

A operadora ibérica disputa com o grupo mexicano, de Carlos Slim, a liderança na América Latina. Ao emplacar sua oferta pela Telecom Italia no sábado, desbancou proposta feita pela América Móvil/Telmex (com quem supostamente a Pirelli estava em negociações exclusivas até ontem). Embora equivalente em termos financeiros, o lance do consórcio formado entre a Telefónica e bancos foi considerado mais palatável pelo governo italiano, que torcia o nariz para a venda da empresa a um investidor não-europeu.

Da parte dos espanhóis, o que se viu foi um movimento em linha com o projeto de expansão conduzido nos últimos anos pela empresa e também uma defesa estratégica diante da ameaça que representaria a entrada de Slim na Telecom Italia

Aos mexicanos, restará a busca de outras alternativas para dar continuidade a seus planos de crescimento. A Oi, agora, desponta como uma possibilidade.

O raciocínio é o seguinte: por meio da Telecom Italia, a Telefónica terá também indiretamente uma fatia no capital da Brasil Telecom. No ano passado, essa participação foi transferida pelos italianos a um fundo (para evitar a sobreposição de licenças com a TIM) e colocada à venda. Os acionistas da BrT e da Oi têm conversado sobre a possibilidade de se unir e criar uma operadora nacional de telecomunicações - projeto que tem a simpatia do governo.

A Telefónica, que já andava incomodada com essa idéia, permitirá que a fusão aconteça? Por outro lado, se não for criada a tele nacional, há boas chances de a Oi ser disputada pela Portugal Telecom (que quer se manter no Brasil mesmo se sair da Vivo) e pelos mexicanos. Ambos já olharam esse ativo no passado.

Apesar de ter sido bastante engenhosa, a cartada da Telefónica na Telecom Italia poderá enfrentar resistência das autoridades brasileiras. "A primeira preocupação será saber quais os benefícios que um negócio desse porte trará para o consumidor e se não haverá prejuízos no longo prazo", disse ao Valor o ministro das Comunicações, Hélio Costa. De acordo com ele, qualquer transação é preocupante quando resulta numa empresa com mais de 50% do mercado. "É uma grande concentração."

A Anatel e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terão de avaliar os impactos do negócio dos pontos de vista regulatório e concorrencial. Duas semanas atrás, o conselheiro da agência José Leite Pereira Filho disse ao Valor que uma eventual aquisição da Telecom Italia pela América Móvil ou pela Telefónica seria "muito grave" e enfrentaria restrições do órgão.

Conforme as regras brasileiras, um mesmo investidor não pode deter mais de uma operadora de telefonia móvel na mesma área. Além disso, é vetado o controle de duas ou mais concessionárias fixas pelo mesmo investidor. Porém, muito vai depender de como os reguladores irão interpretar o desenho da operação. O conceito de controle previsto pela resolução 101 da Anatel extrapola os aspectos societários. A existência de representantes no conselho de administração e participação de pelo menos 20% no capital são dois casos que denotariam coligação, de acordo com essa regra.

Justamente numa tentativa de contorná-la a Telefónica, de maneira preventiva, já definiu que irá se abster de certas votações. A empresa, que terá 10% da operadora italiana, já havia avisado informalmente representantes da Anatel sobre a oferta que faria.

Procurada, a Telefónica informou que não daria entrevistas. O presidente da TIM Brasil, Mario Cesar Pereira de Araujo, afirmou que ainda não havia recebido qualquer orientação da Itália. "A empresa vai continuar sendo administrada do mesmo jeito", disse.