Título: Brasil rejeita idéia de acordo em duas etapas
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 01/05/2007, Brasil, p. A3

Um desfecho de ambição mínima e divisão da Rodada Doha em duas partes não é aceitável para o Brasil e o G-20, aliança que reúne os maiores países em desenvolvimento. O aviso foi dado pelo subsecretário de assuntos econômicos e tecnológicos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, antecedendo uma semana de intensas negociações que começam hoje, em Genebra, e amanhã, em Londres, para se tentar quebrar o impasse na rodada.

Hoje, o mediador da negociação agrícola, Crawford Falconer, apresentará aos 150 países-membros a primeira parte de seu texto, no qual ele apontará o que considera o "centro de gravidade" de alguns pontos para um acordo possível. Em texto anterior, Falconer reconheceu que a proposta do G-20, de corte médio de 52% nas tarifas agrícolas, podia ser uma base para entendimento nesse pilar da negociação. Por sua vez, altos funcionários do G-4 - Brasil, Estados Unidos, União Européia e Índia -, atores-chave da rodada, voltam a se reunir de amanhã até a próxima quinta-feira, em Londres.

A expectativa é que o G-4 apresente algum avanço até meados de junho em agricultura, indústria, serviços e regras, jogando as bases para desbloquear a rodada. A idéia é que os principais países realmente entrem na negociação dos tamanhos de cortes de tarifas e subsídios, com base nos conceitos discutidos desde o ano passado.

Uma alta fonte asiática acusou os EUA de não ter dado nenhum sinal até agora de flexibilidade na demanda de corte dos subsídios agrícolas domésticos, emperrando assim a negociação.

Nesse cenário, mais autoridades começam a considerar abertamente "mais realista" a possibilidade de os membros da OMC aceitarem um acordo mínimo até o final do ano e empurrarem o resto para mais tarde. Agora, foi a ministra de economia da Suíça, Doris Leuthard, quem apoiou a idéia. "Nesse cenário, o acordo seria sobre facilitação de comércio (redução de problemas burocráticos e aduaneiros)", disse.

O ministro Azevedo, porém, sinalizou que para o Brasil e para o G-20 isso não interessa. "Acordo mínimo não seria satisfatório para o Brasil e não podemos aceitá-lo", afirmou. "A rodada é um empreendimento único ('single undertaking'), ou caminha tudo ou não caminha nada."

O representante brasileiro evita definir o que seria "acordo mínimo", mas avisa que um pacote só com facilitação de comércio "nem é mínimo, é muito ínfimo". Em todo caso, esse tema estará em qualquer pacote de avanço da rodada, a se julgar pela pouca divergência entre os países.

Por sua vez, a Confederação dos Empresários Europeus deverá enviar uma delegação européia para seminário no Brasil no dia 17 de maio, a convite da CNI e da Fiesp. É uma maneira de ativar contatos com a indústria brasileira e não ficar atrás do setor privado dos EUA, que busca entendimentos setoriais para facilitar a Rodada Doha. A indústria européia demanda que nenhuma tarifa de importação em país emergente fique acima de 15% ao final da rodada. O Brasil já recusou essa proposta, dizendo que ela não tem a menor chance de prosperar.

A Argentina também não quer nem ouvir falar desse tipo de demanda, em meio a recuperação de sua indústria. Venezuela, Bolívia e Cuba, igualmente membros do G-20, vão querer reduzir as concessões do grupo.