Título: Despesas da Previdência podem subir com nova regra para mínimo, alerta Ipea
Autor: Santos, Chico
Fonte: Valor Econômico, 09/03/2007, Brasil, p. A2

A nova regra de reajuste do salário mínimo, baseada na variação do PIB de dois anos antes, vai estabilizar o crescimento das despesas do INSS como proporção do PIB até 2010 em 8,1%, com o auxílio de outras variáveis, mas a manutenção a partir de 2011 irá significar a retomada da trajetória de aumento das despesas, dificultando investimento públicos ou redução da carga tributária. Partindo de 7,9% em 2006, as despesas do INSS chegariam a 9,9% ou 9,1% do PIB em 2023, dependendo de a economia crescer 3,5% ou 4,5% ao ano.

Esse é o resuma da tese dos economistas Fabio Giambiagi e Pedro Garcia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em nota publicada no Boletim de Conjuntura nº 76 da instituição. Segundo o estudo, as despesas do INSS com benefícios de um salário mínimo ou menos passaram de 1,53% do PIB em 1997 para 3,23% em 2006, devendo alcançar 3,45% neste ano, um aumento de dois pontos percentuais em dez anos.

"A escalada desses aumentos está umbilicalmente associada à compressão sofrida pelo investimento público e ao aumento da carga tributária no mesmo período", diz a nota, acrescentando: "A análise dos números sugere que, no futuro, se a prioridade da política econômica voltar-se para o aumento do investimento e/ou para a redução dos tributos, o processo de fortes incrementos do valor real do mínimo observado nos últimos dez anos deveria ser suavizado".

Segundo o estudo, se a regra do reajuste do mínimo for revista em 2011 para zero por cento, a elevação dos gastos do INSS em relação a 2006 será de apenas 0,7 ponto percentual (8,6% do PIB em 2023), na hipótese pessimista de a economia crescer 3,5% ao ano no período. Se o PIB crescer 4,5% ao ano, as despesas em relação a ele cairão de 7,9% em 2006 para 7,6% em 2023.

O trabalho considera que os benefícios do INSS superiores a um salário mínimo serão corrigidos apenas para compensar a inflação ao longo do período. No quadriênio 2007-2010, eles entendem que as despesas da Previdência ficarão estáveis como proporção do PIB em 8,1%, mesmo na vigência da regra de reajuste real. Isso seria possível porque a economia cresceria 3,7% neste ano e 4% ao ano nos três exercícios seguintes e haveria uma escalada declinante das despesas geradas por sentenças judiciais.