Título: Registro no TSE adia adesão de parlamentares a legenda de Marina
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2013, Política, p. A10

Após dois anos de discussão, a criação do partido defendido pela ex-ministra Marina Silva deve ser aprovada nesse sábado, em Brasília, no Encontro Nacional da Rede Pró-Partido. São esperadas cerca de mil pessoas, principalmente cidadãos comuns, mobilizados por meio das redes sociais. Foram convidados políticos de diferentes partidos, que têm participado das discussões. Mas, por enquanto, não são esperadas adesões de quem tem mandato.

A expectativa é que isso ocorra em outubro, após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que não haja prejuízo à atuação parlamentar. A minuta de estatuto a ser submetida à aprovação dos participantes traz, como inovação, a possibilidade de o novo partido - chamado provisoriamente de "Rede" - ceder até 30% das vagas nas eleições proporcionais para candidaturas "cívicas independentes".

Essas vagas serão oferecidas para não filiados, pessoas que se negam a manter vínculos orgânicos com partidos políticos, mas querem exercer mandato parlamentar para defender movimentos e causas sociais legítimas. Marina é defensora de "candidaturas avulsas" no país, sem a necessidade de filiação partidária.

No evento de sábado, devem ser aprovados estatuto, programa e nome da nova legenda. A tendência é que a palavra "Rede" seja mantida, já que o movimento atual principalmente por meio de redes sociais, mas deve estar acompanhada de algum complemento. O termo "partido" está excluído. A razão, segundo o coordenador de articulação da Rede Pró-Partido, Pedro Ivo Batista, é o fato de não haver exigência legal e de o movimento ter, entre seus objetivos, "questionar o monopólio dos partidos na política e fortalecer a participação direta do cidadão".

O passo seguinte será o registro no cartório, o que habilitará o grupo a iniciar a coleta de assinaturas exigidas para o registro no TSE - o que tem que acontecer até outubro, para que o partido possa participar das eleições de 2014. Integrantes do movimento acreditam na organização da legenda no país todo, para viabilizar candidaturas a todos os cargos, inclusive a de Marina a presidente da República.

Ex-ministra do Meio Ambiente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (pelo PT), Marina concorreu ao Palácio do Planalto pelo PV em 2010 e obteve quase 20 milhões de votos (19,33% dos votos válidos). "Queremos garantir a legalização do partido para decidir pela participação ou não do processo eleitoral", diz Batista.

Ao todo, são necessárias cerca de 500 mil assinaturas para a criação de um partido, porque a legislação exige apoio de eleitores que correspondam a 0,5% dos votos válidos da eleição para a Câmara dos Deputados.

Para participar do encontro em Brasília, 1.553 pessoas do país todo se inscreveram, mas os organizadores esperam cerca de mil, já que cada presente arca com os custos da viagem. "Foram convidados vários políticos, mas a prioridade é o cidadão e a cidadã comuns", diz o coordenador de articulação.

O estatuto proíbe doações de empresas do setor de bebida alcoólica, cigarro, arma e agrotóxicos a campanhas dos candidatos da nova legenda. Prevê a realização de prévias partidárias para escolha de candidatos a cargos majoritários e de um comitê da sociedade civil, que funcionará como uma espécie de "ombudsman coletivo".

Entre os políticos convidados, os deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA) anunciaram que, se for criado, serão fundadores do novo partido. Sirkis não poderá participar do encontro. Os vereadores Heloísa Helena (PSOL), de Maceió, e Ricardo Young (PPS), de São Paulo, também manifestaram a mesma intenção.

Além desses, foram convidados políticos próximos de Marina, mas que não anunciaram a disposição de trocar de partido no momento, como os deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP) - que não estará presente, mas gravou mensagem de apoio -, José Antonio Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ).

Entre outros convidados, estão os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Cristovam Buarque (PDT-DF) - este, pelo menos, não poderá.