Título: É cada dia pior relação entre CTNBio e Ministério Público
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 09/03/2007, Agronegócios, p. B11

As difíceis relações entre o Ministério Público e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estão cada dia mais tumultuadas. E pioraram com questionamentos de procuradores da República sobre a realização de uma audiência pública para debater a liberação comercial do milho transgênico e a legitimidade do processo de indicação do presidente do colegiado, o médico bioquímico Walter Colli.

Em resposta a uma representação do MP sobre a audiência pública marcada para o dia 20, Colli elevou ainda mais o tom. Em oito páginas, criticou a influência das ONGs nos debates, rebateu acusações de ligações econômicas de membros do colegiado com empresas do setor, negou interferências políticas nas discussões e ironizou as preocupações levantadas pelos procuradores.

Ao responder uma observação da subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, em que afirma sua preocupação com "decisões políticas calcadas em interesses setoriais", o presidente da CTNBio pede respeito aos professores e cientistas do colegiado: "Seria um ato comezinho de respeito a professores e cientistas se fosse possível evitar aleivosias como a contida no documento da preclara Procuradora", afirma. "Pela nossa própria história, discutimos Ciência 24 horas por dia e não temos necessidade de defender interesses econômicos ou políticos de quem quer que seja". E vai além das afirmações da subprocuradora-geral para tentar afastar as suspeições lançadas por detratores da comissão. "Nem se diga que fazemos parte de uma conspiração, pois temos origens diversas [...] e conhecemo-nos na CTNBio".

Na resposta, Colli não esconde o tom de irritação e indignação. "Afiançamos-lhe que não defendemos interesses econômicos setoriais - de minha parte não consegui nem entender a insinuação - nem mantemos discussões políticas no âmbito dos trabalhos da CTNBio", diz. Em seguida, explicita as queixas internas feitas por vários membros insatisfeitos com problemas financeiros para participar das reuniões mensais da comissão. "Nossas atividades são de alta relevância e honoríficas e não recebemos honorários pela participação na CTNBio".

Para rebater as restrições à audiência pública determinada por decisão da Justiça Federal do Paraná, Colli lembra os ataques sofridos pelos membros do colegiado por ONGs como Terra de Direitos e Greenpeace. "A sensação que se tem, ao ler o documento dessa organização [Terra de Direitos, que pede a reformulação dos termos da audiência], é que a audiência pública servirá com um Tribunal de Exceção para julgamento dos membros da CTNBio". Colli afirma que a ONG "não consegue disfarçar" o intenção de "dirigir" a audiência pública.

Por fim, o presidente da CTNBio apela ao Ministério Público para que relembre a necessidade de se garantir a segurança dos membros do colegiado. Diz que o Greenpeace submeteu os cientistas "à execração pública" ao fotografar os membros da comissão durante café da manhã em um hotel de Brasília e expor as fotos em seu site na internet. "Os membros da Comissão sentem-se constrangidos e ameaçados, inclusive fisicamente". E reconhece: "Afinal, o ambiente criado não é o mais favorável a uma discussão serena sobre assunto tão sensível e importante".