Título: Dever de casa complicado
Autor: Oliveira, Noelle
Fonte: Correio Braziliense, 11/12/2010, Cidades, p. 39

A garantia do acesso das crianças de 0 a 3 anos à rede pública de ensino e a contratação de mais professores serão alguns dos desafios enfrentados pela futura administração

A implantação definitiva da educação integral, a reconstrução da estrutura física das unidades de ensino e a formação de mais professores para a rede pública do Distrito Federal prometem ser os maiores desafios do governador eleito Agnelo Queiroz (PT) na área de Educação. Já para o início de 2011, o chefe do Executivo deve enfrentar problemas pontuais para o lançamento do ano letivo. Além da falta de salas de aula, existe também a carência de professores em algumas disciplinas, em especial as da área de exatas. O DF convive ainda com um alto índice de reprovação no ensino médio.

Hoje, a capital conta com aproximadamente 293 escolas em que foram implantadas a educação integral. Ainda assim, o projeto não funciona como deveria. A modalidade só é praticada durante os cinco dias úteis da semana em 87 das escolas da rede pública. Em 21 unidades, em apenas dois dias, os alunos têm atividades no período oposto ao das aulas. Em 62 colégios, a frequência aumenta para três dias e em outras 97 instituições, para quatro. Atualmente, um total de 37.622 alunos são atendidos pela educação integral ¿ o equivalente a 7,2% de todos os estudantes da rede. ¿Jornada ampliada não é apenas aumentar o turno, fazer com que o aluno fique um pouco de tempo na escola. É mais que isso. É preciso uma ação planejada, com qualidade. Brasília tem que, de uma vez por todas, resgatar o projeto que Anísio Teixeira fez há 50 anos e que, infelizmente, não saiu do papel¿, considera a pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Inês Maria de Almeida.

Mas não é apenas o pequeno número de estudantes atendidos pela educação integral no DF que assusta. O índice de reprovação, principalmente no ensino médio, também é alarmante. São reprovados anualmente 29% dos estudantes do DF nessa faixa etária. Considerando que existem cerca de 90 mil alunos nesse universo, aproximadamente 30 mil adolescentes repetem de série anualmente. No ensino fundamental, o número também é significativo, 22%. ¿Temos um estrangulamento muito grande de professores com licenciatura para atuar na áreas de física, química, matemática e biologia. É justamente aí que encontramos a maior fragilidade do ensino médio¿, explica a professora Inês Maria.

Educação infantil A falta de creches públicas no DF também é uma realidade preocupante. De acordo com um levantamento feito pela equipe de campanha de Agnelo Queiroz durante o período eleitoral, atualmente, apenas 16% das crianças de até 3 anos estão matriculadas em instituições desse tipo. ¿É preciso cuidar da educação infantil pré-escolar e das creches. A campanha da Dilma já sinalizou promessas nesse sentido, por isso esperamos o mesmo para o DF. Hoje, a maioria das creches aqui estão sob a administração de instituições filantrópicas, poucas estão ligadas ao governo¿, destaca a professora.

Na opinião da educadora, outro problema que também merece atenção especial por parte do futuro governador é a falta de professores. Para tentar entregar os trabalhos em dia à nova gestão, a secretaria de Educação está finalizando um concurso público para repor o quadro e também para selecionar docentes temporários. O governo tem autorização para contratar até 6,5 mil professores temporários em 2011. As inscrições para o concurso que selecionará os interessados começam hoje. Os atuais professores temporários poderão participar de processo seletivo para permanecerem nos cargos no próximo ano. Isso porque, na última terça-feira, a Câmara Legislativa derrubou a norma que obrigava esses docentes a cumprirem o interstício ¿ uma espécie de quarentena, de um ano ¿ para a renovação dos contratos.

Também ficará para o governo Agnelo a escolha dos diretores das escolas públicas. A seleção deveria ocorrer ainda no fim da última semana, mas o processo foi questionado na Justiça pelo sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Diante da situação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu liminar suspendendo os trâmites da eleição. A decisão foi corroborada por emenda da bancada do PT na Câmara Legislativa à Lei de Gestão Compartilhada, que regulamenta a eleição. Os procedimentos serão retomados apenas em julho de 2011.

Concurso No próximo dia 31 se encerram os contratos temporários de professores substitutos no DF. Para participar do concurso que selecionará os docentes que atuarão na função no próximo ano é preciso se inscrever para o certame até 22 de dezembro . A inscrição custa R$ 40 reais e os salários em disputa são de ate R$3 mil. Mais informações no site: www.se.df.gov.br

Ciente dos problemas

Com apenas 51 turmas de creches no DF atendendo a 957 alunos, o governador eleito Agnelo Queiroz afirma que vai resolver o problema da educação infantil universalizando o acesso às creches para crianças de 0 a 3 anos. Dados do Ministério da Educação revelam que 95% dos pequenos nessa faixa etária que estão matriculadas em creches ou em pré-escolas da unidade da federação têm renda familiar superior a R$ 1,5 mil ¿ o que reflete que o recurso está longe de atender as populações das cidades mais humildes. ¿Todos os pais precisam ter onde deixar os filhos para ir trabalhar. As creches representam o início da vida escolar das crianças. Crianças que têm os estímulos corretos na pré-infância se alfabetizam melhor e mais rápido. Têm desempenho escolar superior àqueles que não tiveram essa chance. Entre 0 e 3 anos, no meu governo, toda a criança terá uma vaga numa creche. Isso pode ser feito. E farei¿, destaca Agnelo.

O petista também promete garantir a formação do jovem brasiliense de todas as cidades, bem como criar melhores condições para a permanência dos estudantes no ensino médio. Para qualificar a formação dos jovens, um dos focos a serem trabalhados por Agnelo a partir de janeiro do próximo ano será a criação de uma escola técnica em cada região administrativa do DF. Ele também planeja ampliar o período que os estudantes ficam na escola, com instituições de tempo integral que funcionem adequadamente. ¿Dizer que é possível fazer uma escola integral com a estrutura atual é demagogia, é mentira. Podemos fazer maravilhas na parte física, mas se não investir nos recursos humanos, não teremos educação de qualidade¿, afirma o governador eleito.

Orçamento O futuro governador do DF contará, somente em 2011, com um orçamento de R$ 5,2 bilhões para destinar à Educação. Com a verba, além de solucionar problemas principalmente estruturais, o titular do Palácio do Buriti terá que atender às reivindicações de 40,7 mil professores, entre os que estão na ativa e os aposentados.

Garantindo a participação popular, o petista também afirma que vai promover ensino qualificado por meio de ações e projetos pedagógicos que envolvam a sociedade. Quanto à gestão do sistema de ensino, o governador eleito garante que dará autonomia para cada escola exercer suas funções, com planejamento, elaboração e execução de metas. Ele defende, ainda, eleições para o preenchimento de todos os cargos de direção e do conselho escolar na rede pública.