Título: Câmara cria duas comissões permanentes e beneficia PT e PMDB
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 20/02/2013, Política, p. A7

As duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados, PT e PMDB, foram as maiores beneficiadas com a criação ontem de duas novas comissões permanentes na Casa, desmembradas de outras duas. Desporto foi criada a partir de Turismo; e Seguridade Social foi separada da de Saúde.

Segundo um documento obtido pelo Valor com um órgão técnico da Casa, com a decisão o PT ganhou uma comissão. Eram três, foi para quatro. O PMDB manteve suas três, mas ganhou preferência nas escolhas sobre os outros partidos. Por ter a segunda maior bancada - perde apenas para a petista- os pemedebistas já eram o segundo partido a escolher. Agora, terão também a quarta pedida e a décima primeira. Antes, tinha a sexta e a décima quinta.

Para completar o pacote, a oposição saiu perdendo. O PSDB manteve duas comissões, mas fará a quinta e a décima-segunda pedidas. No modelo anterior, tinha a quarta e a décima-primeira. O DEM tinha a décima-segunda pedida e agora é o décimo-quarto a escolher. O PR também se deu bem: ganhou mais uma comissão.

Os líderes afirmaram que o desmembramento se deve a importância que esses temas -Desporto e Seguridade Social- ganharam recentemente. Os partidos têm até a próxima semana para escolher quais comissões querem comandar, a partir de uma ordem de escolha que obedece a critérios de representação na Casa. Os presidentes serão escolhidos na primeira semana de março.

Os maiores partidos, porém, por saberem que terão preferência nas escolhas, já sinalizam suas escolhas. O PT ficará com a mais importante delas, a de Constituição e Justiça, que será ocupada pelo deputado Décio Lima (SC). Depois, os petistas querem Saúde (Dr. Rosinha, do Paraná, é o mais cotado), Relações Exteriores e Defesa Nacional (para abrigar Nelson Pelegrino, candidato derrotado a prefeito de Salvador) e Direitos Humanos (Nilmário Miranda).

O PMDB quer Finanças e Tributação (João Magalhães, de Minas Gerais) e Fiscalização e Controle (Edinho Bez, de Santa Catarina). A terceira comissão deve ser Turismo e a vaga está assegurada a um deputado do Rio de Janeiro. Já PSDB tende a pegar Ciência e Tecnologia (com Paulo Abi-Ackel, de Minas Gerais) e Agricultura (para abrigar Otávio Leite, candidato derrotado a prefeito do Rio de Janeiro). O PR tende a escolher Trabalho (para o deputado Giacobo, do Paraná) e Legislação Participativa (com o ex-líder Lincoln Portela, de Minas Gerais). PSD escolherá Minas e Energia, se o PMDB não lhe permitir ficar com Finanças e Tributação. Caso contrário, Minas e Energia será mantido com o PP.

Na reunião dos líderes também foram tomadas outras decisões relevantes. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o projeto que acaba com o 14º e 15º salários dos deputados deve ser votado em breve, mas não sinalizou nada sobre o fim do voto secreto. Ele foi instado a se manifestar sobre esses assuntos pelo PSDB, que resolveu ontem adotar essas bandeiras, antiga reivindicação do PSOL na Casa. Também foi anunciada a criação de um Conselho de Estudos e Debates Estratégicos do Parlamento Brasileiro, em substituição ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. O objetivo é acomodar o ex-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira (PR-PE), que após anos com cargo na Mesa, perdeu a indicação na disputa interna da bancada.