Título: Governo só executou 38% do investimento aprovado
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2005, Brasil, p. A3

Apenas 38,79% dos projetos de investimento aprovados pelo Congresso para 2004, na leis orçamentária e de créditos adicionais, foram efetivamente executados no ano passado. Estava prevista uma inversão total de R$ 14,816 bilhões, mas somente R$ 5,747 bilhões das iniciativas previstas foram concretizadas. Há várias formas de examinar a execução do orçamento e, dependendo dos critérios adotados, pode-se concluir que o investimento foi maior ou menor. Ontem, ao apresentar os números, o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, procurou enfatizar o alto volume de restos a pagar, que, segundo ele, representam investimento efetivo. No ano, atingiram R$ 3,783 bilhões Tradicionalmente, o governo executa menos investimentos do que o aprovado pelo Congresso. Boa parte é contingenciada, sob a justificativa de cumprir metas de superávit primário. No ano passado, dos R$ 14,816 bilhões aprovados pelo Congresso, só R$ 10,660 bilhões foram liberados pelo governo. Ou seja, o governo contingenciou R$ 4,156 bilhões. Mas nem tudo o que foi liberado para gastar foi, efetivamente, investido. No ano, o governo empenhou um total de R$ 10,557 bilhões. O empenho significa uma sinalização firme de que o governo pretende gastar os recursos, mas não uma garantia - é apenas um sinal verde para que os ministérios contratem projetos. Normalmente, somente parte dos empenhos de um ano viram efetivamente investimentos naquele mesmo ano. O que não é realizado num ano se torna restos a pagar, e tem grandes chances de se tornar investimento efetivo no ano seguinte. Foram deixados R$ 5,175 bilhões como restos a pagar para 2005. Em 2004, do que foi aprovado pelo Congresso para o ano, viraram efetivamente investimentos apenas R$ 5,747 bilhões. Esse número refere-se ao que se chama de despesa liquidada - ou seja, casos em que o projeto foi efetivamente entregue. Nem todo investimento entregue, porém, foi pago no mesmo ano. Deste total, o governo pagou apenas R$ 5,381 bilhões. Sob o aspecto do pagamento efetivo, portanto, pode-se dizer que a execução foi ainda menor: 36,32% do aprovado pelo Congresso. Machado argumenta que é incorreto analisar os investimentos apenas com base nos valores aprovados pelo Congresso para 2004. Ele lembra que, em 2004, o governo desembolsou R$ 3,783 bilhões relativos a restos a pagar do ano anterior. "Não se pode ignorar os restos a pagar", afirmou. Levando em consideração esses números, os investimentos pagos no ano teriam chegado a R$ 9,164 bilhões. Um bom pedaço desses restos a pagar, porém, não se refere a investimentos realmente feitos em 2004. Em 2003, haviam sido liquidados R$ 2,615 bilhões dos investimentos que ficaram como resto a pagar - ou seja, a maioria dos projetos havia sido entregue um ano antes. Só R$ 1,168 bilhão dos restos a pagar se refere a investimento entregue em 2004. O ministério com melhor execução foi o dos Transportes. O Congresso aprovou R$ 3,437 bilhões. Após os contingenciamentos, sobraram R$ 2,168 bilhões. O efetivamente pago foi R$ 1,011 bilhão.