Título: Políticos defendem gás com subsídio à Ceará Steel
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 05/03/2007, Empresas, p. B7

O impasse em torno da construção da usina Ceará Steel em Pecém (CE) tem mobilizado as bancadas do Estado na Câmara e no Senado em favor do projeto. A polêmica do subsídio à venda do gás natural pela Petrobras ao novo empreendimento tem sido tratada em diversas reuniões de deputados e senadores com o governo federal e as empresas envolvidas no projeto.

"Esperamos que as empresas envolvidas cheguem logo a um acordo e a usina de aço seja viabilizada", pede o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). "O governo brasileiro e a Petrobras não podem sair prejudicados. O governo tem dito que trata-se de uma questão de Estado", opina o deputado José Pimentel (PT-CE).

Na última semana, duas grandes reuniões foram feitas no Ministério de Minas e Energia para tentar solucionar o problema. A Petrobras reivindica uma alteração no protocolo que definiu o consórcio que construiria a Ceará Steel - formado italiana Danieli, a coreana Dongkuk e a Vale do Rio Doce. O documento fixa o preço do gás em US$ 2,44 a unidade (milhão de BTU), praticado em 1996, época do acordo. Hoje, o valor do produto no mercado internacional está em US$ 5,70.

O governo tenta resolver a questão. Na quinta-feira, uma grande reunião foi realizada com as duas bancadas, a Petrobras e os governos da Itália e da Coréia (e das respectivas empresas participantes do consórcio). Também participaram o BNDES e a Vale do Rio Doce. O banco e a mineradora brasileira fizeram parte do acordo de construção da usina.

"O que se discutiu e se tem discutido é exatamente o cumprimento do protocolo e o preço fixado há onze anos", diz Pimentel.

O deputado petista critica de forma dura o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), representante dos fabricantes de aço do país. A entidade enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) protestando contra o subsídio à Ceará Steel. "É de estranhar que os atores desse processo, sabedores dos termos do protocolo há mais de dez anos, só agora venham se posicionar sobre o preço do gás", reclama o petista.

O senador Inácio Arruda vai mais longe nas críticas. Para ele, se a Ceará Steel foi abastecida por gás e não por combustíveis poluentes como o carvão e o diesel, terá enorme vantagem nas exportações frente às demais usinas do país. "Hoje, no contexto da redução da emissão de poluentes, um aço com selo de proteção ambiental seria fantástico para o Brasil. O que está em jogo não é o subsídio. O IBS se opõe porque a redução a gás seria um avanço e elas ficariam para trás", afirma Arruda.

Nos encontros da semana passada, com a participação de grande número de aliados do governo, pouco se avançou. A questão do subsídio não é preocupação de deputados e senadores. Um dos argumentos do IBS (entidade que representa fabricantes nacionais e estrangeiros no país) é de que o subsídio à Ceará Steel traria problemas ao país na OMC. "Nenhuma região do país se desenvolveu sem subsídios. É uma questão que não entramos no mérito", diz o senador.

Pelas conversas, o caminho a ser seguido deverá ser a alteração da cláusula do preço do gás. "A Petrobras não pode sair prejudicada", defende Pimentel. "Acho que terá de ser feito um adendo ao protocolo. Há uma diferença de preços enorme", admite Arruda.