Título: Mais um nome confirmado
Autor: Medeiros, Luísa
Fonte: Correio Braziliense, 15/12/2010, Cidades, p. 26

No mesmo dia em que Rogério Leite Chaves é aprovado pela CCJ da Câmara Legislativa para o cargo de procurador-geral, Agnelo confirma atual presidente do INSS como secretário de Fazenda do Distrito Federal

Escolhido pelo governador eleito, Agnelo Queiroz, para chefiar a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, o subprocurador Rogério Leite Chaves recebeu ontem o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa para ocupar o cargo. A indicação foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados. Também ontem, Agnelo definiu mais um nome para seu secretariado: Valdir Moysés Simão será o titular da Secretaria de Fazenda do DF.

Simão é presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde dezembro de 2008. Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1987, o futuro secretário de Fazenda já havia presidido o INSS entre agosto de 2005 e abril de 2007, quando saiu para assumir o cargo de secretário-adjunto da Receita Federal, onde ficou até voltar para o INSS. O nome de Valdir Simão foi recomendado a Agnelo Queiroz pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele é muito ligado a Nelson Machado, atual secretário executivo do Ministério da Fazenda.

Cadu Gomes/CB/D.A Press Durante a sabatina de ontem, Rogério Leite Chaves falou sobre a experiência adquirida em 17 anos e meio de carreira na Procuradoria, pontuou ações que deseja implementar na Procuradoria-Geral do DF e respondeu perguntas feitas pelos distritais. O nome dele precisa passar ainda pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer na sessão de hoje.

O futuro procurador do DF vai substituir Marcelo Lavocat Galvão, procurador de carreira e ex-consultor jurídico do ex-governador cassado José Roberto Arruda. Rogério Leite Chaves já passou por vários setores dentro da Procuradoria, fato que o credenciou para ser indicado ao cargo, apesar de não ter sido o escolhido pela entidade da categoria. A Associação dos Procuradores do DF (APDF), que representa 260 procuradores ativos e aposentados, sugeriu a Agnelo Queiroz o nome do procurador Renato Alves.

Com 42 anos, Leite Chaves recebeu a maior missão da carreira. Defender os interesses na Justiça do Distrito Federal não será tarefa fácil, depois de escândalos que abalaram as estruturas administrativas e políticas da capital, como a Operação Caixa de Pandora.

Ele apresentou algumas sugestões que deseja colocar em prática, caso seja confirmado no cargo. Evitar que os cofres públicos sejam diminuídos em razão de condenação de ações judiciais é um deles. ¿Os contratos administrativos são porta aberta para que haja aumento de despesas que poderiam ser evitadas¿, afirmou. Segundo ele, estudos e consultorias a curto prazo poderiam ser feitos visando a possibilidade do aumento de arrecadação.

Para tornar mais eficiente o trabalho da Procuradoria, Leite Chaves pretende viabilizar a contratação de técnicos em contabilidade e matemática financeira, especialidades ausentes no atual quadro de servidores. O prédio da instituição deverá passar por reforma. Ele tentará criar um núcleo para atendimento jurídico aos órgãos do GDF. A intenção é dar mais eficiência e dinamismo à Procuradoria, partindo da premissa de que os órgãos precisam de um atendimento legal rápido.

Especialista em ocupação irregular de terras, Leite Chaves disse que lutará pelo resgate da legalidade no DF. ¿As invasões irregulares atentam contra o estado de direito. Essa deve ser uma das questões centrais da Procuradoria¿, declarou. Outro assunto espinhoso citado por ele é a crise na saúde pública. O futuro procurador-geral criticou a concessão de liminares para a compra de medicamentos e a conquista de vagas na UTI nos hospitais. ¿De uns anos para cá, tornou costume juiz conceder liminar, mas não é assim que se resolve a questão da saúde¿, disse, sem adiantar quais seriam as outras soluções. ¿O governador eleito é o nosso sol, nosso guia. Não posso adiantar minhas ideias sem antes conversar com ele, o que deve ocorrer ainda este ano¿, afirmou Leite Chaves.

Colaboraram Ana Maria Campos e Lilian Tahan