Título: Petrobras decide vender 100% das suas refinarias na Bolívia
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2007, Brasil, p. A5

O governo brasileiro resolveu endurecer as negociações com a Bolívia e a Petrobras admitiu, ontem, a venda de 100% de suas refinarias naquele país, dando um ultimato ao governo de Evo Morales. Caso não haja consenso sobre o preço das refinarias, a Petrobras irá recorrer à Corte Internacional de Arbitragem. Antes a estatal negociava a venda do controle (51%), mas ficaria com participação minoritária nas refinarias no país.

O Itamaraty e o Ministério das Minas e Energia se somaram à reação negativa da Petrobras, dando, desta vez, uma unidade à posição do governo Lula sobre as medidas adotadas por Morales. O estopim foi a decisão do governo boliviano de outorgar à YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), a estatal local, o monopólio de exportação do petróleo extraído das refinarias da Petrobras. Na prática, a medida confisca o fluxo de caixa da Petrobras naquele país.

A decisão foi tomada no domingo pelo presidente Evo Morales, que assinou um decreto supremo (nº 29122) dando à YPFB o direito de vender o que as refinarias de Gualberto Villaroel e Guillermo Elder Bell, de propriedade da Petrobras, extraírem.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que encaminhará ao governo boliviano a proposta final para a venda integral de suas duas refinarias no país. Ele não falou em valores. Disse apenas que fará uma "oferta justa". O governo boliviano deverá responder dentro de dois ou três dias. "Esperamos fechar um acordo logo", disse Gabrielli, em entrevista concedida ao lado do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, organizada para falar sobre o ritmo das obras do PAC.

Rondeau afirmou que o decreto supremo do governo boliviano levou a Petrobras a ter que optar entre duas decisões. A primeira é a venda de 100% dos ativos das refinarias. A segunda é recorrer à Corte Internacional de Arbitragem.

Rondeau disse que as duas refinarias da Petrobras podem ser adquiridas por outras empresas. Ele deu, como exemplo de possível compradora, a estatal venezuelana PDVSA. A Venezuela do presidente Hugo Chávez é bastante próxima da administração Morales e tem interesse em atuar no setor de exploração de petróleo na Bolívia. O ministro reiterou que a aquisição das refinarias teria de ser feita por uma empresa que queira operar com margens de lucro muito estreitas, pois o governo boliviano adotou a postura de cobrar o máximo possível pelos produtos extraídos em seu território.

Caso não haja resultado na negociação para do preço de venda das refinarias, a Petrobras irá partir para a segunda alternativa: o recurso à Corte de Arbitragem.

"O governo brasileiro expressa seu desapontamento com o Decreto Supremo nº 29122, que outorga à YPFB o monopólio da exportação do petróleo cru reconstituído e das gasolinas brancas, com efeito direto sobre a viabilidade econômica das refinarias de Gualberto Villaroel e Guillermo Elder Bell, de propriedade da Petrobras", informou, em nota, o Itamaraty. "A medida prejudica e pode inviabilizar o processo negociador de adequação da situação das duas refinarias", acrescenta a nota.

Independentemente da reação da Petrobras, "o governo brasileiro não pode deixar de notar o impacto negativo que este e qualquer outro gesto unilateral pode ter na cooperação entre os dois países", conclui o texto do Itamaraty.

O presidente da Petrobras disse que o decreto boliviano reduz o fluxo de caixa da estatal ao fixar um preço de US$ 30,35 do petróleo cru reconstituído. Segundo ele, o preço, no mercado internacional, é de US$ 55,00 o barril. Há divergências sobre o preço das duas refinarias. O governo boliviano teria avaliado ambas em US$ 60 milhões, mas a Petrobras teria definido o preço em US$ 200 milhões, segundo apurou o Valor.

Gabrielli ressaltou que se houver impasse na negociação, não haverá clima para a Petrobras realizar novos investimentos na Bolívia. Os atuais investimentos serão, por enquanto, mantidos. Além das refinarias, a estatal tem atua na exploração de gás natural. (Com agências noticiosas e Cláudia Schuffner, do Rio).