Título: PAC tem só 52% das obras dentro do cronograma
Autor: Lyra, Paulo de Tarso e Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2007, Brasil, p. A6

O primeiro balanço do governo sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro, mostrou que pouco mais da metade das 1.646 obras (52%, ou 864 obras ) está num ritmo considerado adequado pelo Planalto. Quase 40% (643 obras) precisam de atenção e 8,4% (138 obras) estão em um patamar preocupante, com grandes riscos de não saírem do papel. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, área que concentra grande parte do PAC, informou ontem que na aceleração das obras está prevista a retomada das concessões de sete trechos de rodovias federais à iniciativa privada, sustadas pelo governo, o que deve ocorrer até outubro.

Segundo Nascimento, o modelo de concessões está sofrendo mudanças para que as empresas assumam os trechos com menor custo para os usuários. A principal mudança nas regras é que não haverá mais o pagamento da outorga, o que fará cair o preço do pedágio. O novo modelo será concluído esta semana, para ser submetido aos ministros até dia 16. Em seguida serão realizadas audiências públicas, e encaminhados os projetos ao Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do ministro é que as duas etapas se encerrem em 2 de julho e, a partir daí, possa ser aberto o processo de licitação.

Do ponto de vista orçamentário, o rendimento do PAC deixa a desejar: foram empenhados apenas R$ 1,92 bilhão (20%), dos R$ 9,57 bilhões previstos para o programa. "O PAC foi implantado há pouco tempo e não tem como mostrar grandes resultados. Mas alguns pontos já podem ser mostrados", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsável pela sistematização dos dados e pela apresentação do balanço, reconheceu que o presidente Lula vem cobrando pressa, porque deseja ver o crescimento do país. "Mas não atropelaremos processos nem descumpriremos a legislação."

Na semana passada, durante audiência com o governador da Bahia, Jaques Wagner, Lula reclamou que o PAC não estava "na velocidade de cruzeiro que ele pretendia". Mantega comentou que o presidente está preocupado com a demora do Ibama na concessão de algumas licenças ambientais. "Preocupa a questão da licença ambiental, porque precisamos ter uma oferta maior de energia elétrica para viabilizar o crescimento da economia."

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não compareceu à cerimônia de balanço do PAC. A demora do Ibama em conceder licenças ambientais, sobretudo para as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, gerou insatisfações nos ministérios de Minas e Energia, na Casa Civil e atingiu o próprio presidente Lula. A justificativa oficial da ausência de Marina é de que teriam sido convidados apenas ministros de áreas-fim do PAC: Casa Civil, Minas e Energia, Integração Nacional, Planejamento, Cidades, Transportes.

"Meio Ambiente é área-meio, não fazia sentido a ministra Marina ser convidada", afirmou um assessor palaciano. Marina Silva e o Ibama são o principal alvo das críticas de Rousseff e Rondeau sobre o atraso do PAC.

Durante entrevista coletiva, Dilma foi extremamente cuidadosa ao referir-se às divergências com a colega de ministério. Disse que as concessões ambientais para as hidrelétricas do rio Madeira ainda não foram concedidas, mas que o Ibama já autorizou a transposição e a revitalização do rio São Francisco. "Mesmo nos pontos em que há divergências, elas são técnicas, jamais políticas", afirmou Dilma.

A baixa execução orçamentária foi creditada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao atraso na abertura do Orçamento de 2007. "O Orçamento só foi aberto no dia 22 de fevereiro, exatamente um mês após o anúncio do PAC." Houve também uma diferença entre a dotação orçamentária do PAC apresentada ontem (R$ 9,57 bilhões) e o anunciado em janeiro (R$ 15,4 bilhões). Bernardo disse que o acréscimo de pouco mais de R$ 6 bilhões vai acontecer quando as mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) forem aprovadas pelo Congresso. Por enquanto, a alteração foi votada apenas na Comissão Mista de Orçamento. "Não fazia sentido contarmos como recursos previstos um montante que ainda está sob análise do parlamento", disse Bernardo.

Do total de verbas empenhadas, praticamente a totalidade corresponde a recursos utilizados pelo Ministério dos Transportes. A maior obra do Ministério da Integração Nacional, a transposição das águas do rio São Francisco, só teve a ordem de serviços liberada ontem. No caso do Ministério das Cidades, que reúne obras de habitação e saneamento, as conversas com os Estados e municípios ainda encontram-se em uma fase preliminar.

A apresentação de ontem dividiu-se em três partes: na primeira parte, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou que o mero anúncio do PAC despertou o "espírito animal dos empreendedores brasileiros". Segundo o ministro, os empresários brasileiros confiam muito mais no futuro do Brasil, a importação dos bens de capital está em alta e o mercado de consumo de massa, em ascensão. Coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, expor a aprovação das medidas provisórias do PAC na Câmara dos Deputados.

Dilma encarregou-se da parte de infra-estrutura. O Comitê Gestor do PAC analisou até o momento 1.646 empreendimentos. A ministra fez questão de ressaltar que no programa estão obras em fase de estudo, projeto e outras em execução. Dilma subdividiu o tema em três tópicos: infra-estrutura logística (rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos); infra-estrutura energética (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e energias renováveis) e infra-estrutura social e urbana (luz para todos, saneamento, habitação, metrôs e recursos hídricos).

Daqui a quatro meses, um novo balanço do PAC deve ser apresentado pelo comitê gestor do programa, quando será acrescentado o volume de recursos aplicados da iniciativa privada.