Título: Lula mostra dubiedade ao falar sobre aborto
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2007, Política, p. A7

Em entrevista a quatro rádios católicas ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi dúbio ao comentar sua posição em relação ao aborto. O tema polêmico foi levantado há três semanas pelo ministro da saúde, José Gomes Temporão que, alegando uma questão de saúde pública, defendeu um plebiscito sobre a legalização do aborto. Lula disse às rádios ontem que, pessoalmente, é contra o aborto. Mas que o Estado não pode ignorar que o problema existe, especialmente entre jovens que engravidam de maneira indesejada e interrompem a gravidez de qualquer maneira.

"Se nós tivéssemos no Brasil um bom processo de planejamento familiar, de educação sexual, possivelmente não tivéssemos a quantidade de gravidez indesejada que temos hoje. Entretanto, o Estado precisa tratar isso como uma questão de saúde pública, porque a história nos ensina que, muitas vezes, no desespero e por falta de orientação, muitas meninas se matam precocemente", afirmou o presidente. Por isso, segundo Lula, o Estado precisa "assumir a responsabilidade de cuidar de milhões de pessoas, ao longo de décadas, que as vezes ficam grávidas sem querer ficar grávidas".

O presidente também assegurou aos seus entrevistadores que fez tudo o que pôde para coibir a corrupção em seu governo, especialmente durante o primeiro mandato. Disse que muitas das denúncias sofridas no período 2005-2006 se mostraram, posteriormente, sem veracidade. E comparou-se aos bispos Dom Hélder Câmara e Dom Paulo Evaristo Arns, que também teriam sido vítimas de acusações infundadas. "Até porque os maus caluniadores não querem provas, eles só querem caluniar", criticou.

Lula mostrou segurança ao justificar o veto à emenda 3. Chegou a dizer que, se o Congresso derrubar o veto, o Procurador-Geral da República poderá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula reconheceu que a contratação de trabalhadores no regime de pessoa jurídica, sem necessidade de carteira assinada, é praticada em alguns setores, como rádios e emissoras de televisão. Mas alegou que o Estado precisa ter o poder de fiscalizar as condições de trabalho a que os brasileiros estão submetidos.

"Eu estou preocupado, junto com o ministro do Trabalho, da Previdência, da Justiça, de encontrar uma redação em que você permita que aquelas pessoas, com funções totalmente especiais e que podem ser contratadas como pessoas jurídicas, sejam contratadas", afirmou o presidente. "Mas que você não permita que isso desça para a sociedade brasileira, porque daqui a pouco nós vamos ter empresas de 20, 30 trabalhadores, querendo contratar todo mundo como pessoa jurídica", acrescentou.

Lula também se disse contrário à redução da maioridade penal, aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "Há uma atitude de preconceito contra a juventude brasileira, na medida em que você acha que, penalizando essa juventude, você vai diminuir a violência ou a criminalidade. Você não vai. Essa juventude não está precisando de mais chicotada, está precisando de mais esperança, de mais utopia".