Título: Criação de fundo para infraestrutura pode exigir MP
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 27/02/2013, Brasil, p. A3

O governo estuda criar um fundo para repassar dinheiro para bancos públicos e privados financiarem obras de infraestrutura no país, com foco mais imediato nas concessões de rodovias, ferrovias e portos.

Caso seja esse o modelo escolhido, será necessário baixar uma medida provisória (MP) nas próximas semanas criando um fundo que receberia aporte de recursos do Tesouro Nacional. Esse fundo, por sua vez, ficaria encarregado de repassar dinheiro para instituições financeiras públicas e privadas, que fariam os empréstimos aos vencedores dos leilões de concessão de rodovias e ferrovias.

A criação do fundo é, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a solução preferida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para alavancar o financiamento das concessões.

O diagnóstico do governo é que falta agilidade ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conceder financiamentos para infraestrutura. A aprovação de algumas operações levaria mais de um ano, em alguns casos. Por isso, estão sendo analisados caminhos alternativos para canalizar recursos públicos para o financiamento das concessões.

Ainda não há definição do nome do fundo nem do valor a ser aportado nele pelo Tesouro Nacional. O que se sabe é que o fundo repassaria aos bancos recursos remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano. As concessões serão financiadas com um custo equivalente a TJLP mais juros de até 1,5% ao ano.

Pela proposta em estudo, bancos poderiam tomar recursos do fundo de financiamento de infraestrutura de forma individual ou em sindicatos. O governo quer atrair a participação dos bancos privados para diluir os riscos dos financiamentos e para usar a sua experiência na avaliação de risco de projetos.

O fundo seria o caminho para evitar que o repasse de dinheiro aos bancos privados seja contabilizado no déficit público.

Segundo uma fonte de um banco oficial que acompanha as discussões, o governo ainda não está certo se os bancos privados vão topar assumir o risco de conceder financiamentos às concessões. Por isso, a ideia é abrir os recursos aos bancos federais para que os empréstimos cheguem ao destino.

Para a fonte, se as instituições financeiras de fato tomarem recursos do fundo para emprestar para projetos de infraestrutura, a tendência é que seja de forma bastante seletiva, escolhendo companhias com as quais já têm ou pretendem ampliar o relacionamento. Há uma outra discussão no governo para o Tesouro Nacional garantir, pelo menos parcialmente, os empréstimos que os bancos privados fariam para quem investir em infraestrutura.

Dentro do governo, porém, há quem se oponha à proposta. Os bancos privados, segundo essa linha de argumentação, já teriam benefícios suficientes ao tomar recursos do Tesouro pagando apenas a TJLP e poderiam perfeitamente assumir sozinhos os riscos dos empréstimos aos setor de infraestrutura.