Título: Governo discute pedido das distribuidoras
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 27/02/2013, Brasil, p. A5

O governo estuda medidas para ajudar as distribuidoras de energia elétrica a enfrentar o descasamento no fluxo de caixa devido ao aumento de custos provocado pelo maior uso de usinas térmicas neste começo de ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que "o governo está analisando o pleito das distribuidoras, mas não tem uma solução fechada". "Não tenho nada a anunciar. Apenas digo que o Tesouro tem condição, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético, de ser a variável de ajuste", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

As empresas do setor sofrem um descasamento de caixa porque estão pagando mais caro pela energia, mas somente poderão repassar o aumento de custos no decorrer do ano, quando sua tarifa de energia for reajustada. As empresas pediram ao governo algum tipo de financiamento para esse período. Segundo o secretário do Tesouro, que também não descartou ajudar o setor, há variáveis de ajuste no sistema elétrico e os aportes do Tesouro poderão ser do tamanho necessário.

"Não acredito que isso caminhe para ficar com o Tesouro. É um problema do setor elétrico, que tem que ser resolvido pelo setor", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, ao sair da reunião da diretoria da agência. Segundo Hubner, o problema de caixa das distribuidoras tem que ser enfrentado por meio de "medida regulatória", que resolva a questão do ponto de vista "estrutural".

O diretor considera que há ainda distorções no ambiente regulatório das distribuidoras que precisam ser resolvidos, como o pagamento da geração térmicas com encargo setorial.

Hubner reconhece, no entanto, que a injeção de recursos pelo Tesouro na CDE poderia resolver o "passivo" deste ano. Ele considera que "há espaço na legislação" para que haja essa tomada de decisão, mas que caberia aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. "Isso depende de um ato político, e não da agência", afirmou.

O diretor da Aneel disse que o órgão regulador tem participado das discussões com o governo sobre a dificuldade das distribuidoras, apresentado propostas e sugestões. (Thiago Resende, Eduardo Campos, Edna Simão e Rafael Bitencourt)