Título: Redução de compulsório dos bancos ainda é só estudo, afirma Mantega
Autor: Ribeiro, Alex e Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2007, Finanças d, p. C2

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esfriou ontem os estudos para reduzir a alíquota de recolhimento compulsório sobre os depósitos bancários, dizendo que os estudos são ainda preliminares. "É uma cogitação", afirmou. "Não sei se vamos fazer."

A idéia é que a Secretária de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda faça um amplo diagnóstico sobre porque os juros e os "spreads" bancários continuam tão altos no Brasil, envolvendo aspectos tributários, concorrenciais e outros custos, como a inadimplência das operações de crédito. Com base nesse diagnóstico, será aberta uma discussão com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Está nos planos da Fazenda usar a redução dos compulsórios como um dos pontos para, na negociação com os bancos, forçar a queda do "spread". O problema, admitem fontes da própria Fazenda, é que as decisões sobre a redução ou não dos compulsórios estão subordinadas à política monetária, implementada pelo Banco Central.

Como a análise do tema na Fazenda está no começo, o BC - a quem cabe definir os compulsórios - ainda não foi chamado a discuti-lo. Mas sabe-se que, pelo menos em tese, a autoridade monetária é favorável a um corte nas alíquotas de compulsório, que no caso dos depósitos à vista chegam a 45%, mais uma parcela de 8% remunerada. O ideal, disse o BC diversas vezes, é fazê-la convergir aos padrões internacionais, menores que 10%.

Mas, para o BC, essa não é uma decisão que deve ser tomada agora, porque cortes no compulsório expandem a liquidez da economia e estimulam ainda mais a demanda. O BC tem preferido cortar a taxa básica de juros a reduzir compulsórios.

As chances de um corte nos compulsório são ainda menores em um momento em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC toma decisões dividido, com a maioria pregando reduções de 0,25 ponto percentual na taxa Selic e uma minoria pregando 0,5 ponto percentual.

A falta de espaço para reduzir os compulsórios não impede, porém, que a Fazenda negocie outros pontos para reduzir o "spread". Mantega chegou a anunciar a isenção de CPMF para as operações de empréstimo, mas acabou enviando para o Congresso um projeto sem a medida. Algumas medidas do pacote de redução do "spread" anunciadas em 2006 não foram colocadas em prática ainda, como o cadastro positivo e facilidades para clientes renegociarem financiamentos habitacionais. A Fazenda quer também examinar a competição em um contexto de maior concentração bancária.