Título: Prefeitura adia cadastro para Arco do Tietê
Autor: Raphael Di Cunto
Fonte: Valor Econômico, 27/02/2013, Política, p. A9

A Prefeitura de São Paulo adiou em uma semana o prazo de cadastro dos interessados em participar do chamamento público para desenvolver o projeto urbanístico do Arco do Tietê - parte do Arco do Futuro, promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) para revitalizar a capital paulista. A decisão foi tomada ontem, em reunião para dar detalhes do processo, devido ao grande número de interessados. O cadastro, que iria até dia 28, terminará dia 6 ou 7.

O Arco do Tietê pretende reestruturar parte das margens do rio Tietê e engloba oito bairros, da Mooca (na região Leste), à Vila Maria (Norte) e Lapa (Oeste). Segundo integrantes do governo disseram ao Valor, essa deve ser a única parte do Arco do Futuro cujo projeto será feito por chamamento público - o restante já tem projetos prontos, muitos com operações urbanas em andamento.

O chamamento público será dividido em três partes. Os escritórios de arquitetura e engenharia cadastrados terão 60 dias para entregar um estudo de pré-viabilidade, com os conceitos que pretendem desenvolver no local. A prefeitura irá avaliar esses estudos - em um prazo estimado de 30 dias - e estabelecer as diretrizes para o projeto final, que será desenvolvido por mais seis meses - em tese, até dezembro.

Após a fase dos estudos, o projeto ainda terá que obter a licença ambiental, ser aprovado pela Câmara Municipal e, só a partir daí, haverá a licitação das obras. Integrantes do governo avaliam que, se não houver problemas jurídicos, as primeiras ações começaram em meados de 2015.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello Franco, evitou dar uma data para o prefeito começar a mostrar o resultado do projeto para a população. "Estamos elaborando um arcabouço conceitual e de planejamento. [A data de implantação] Depende de cada projeto. Na região no Arco do Tietê, por exemplo, há grandes bolhas de calor. Para amenizar isso, basta um programa massivo de plantio de árvores", afirmou.

O modelo escolhido para desenvolver o projeto - apenas a proposta vencedora será ressarcida dos gastos, avaliados na casa dos milhões de reais - desagradou alguns dos presentes na reunião. "O escritório terá que bancar uma equipe por oito meses sem retorno financeiro, e 99% dos que estavam aqui não têm condições de fazer isso", disse o arquiteto Lourenço Gimenes, do escritório FGMF. "Vai limitar a participação às grandes empresas, como construtoras", afirmou. O secretário defende que o modelo é previsto na lei de concessões e que já é utilizado em várias outras partes do país.