Título: Trabalho avulso perde espaço para automação
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2013, Política, p. A9

O trabalho avulso no porto de Santos vem perdendo espaço. "O principal vilão é a tecnologia", justificava ao Valor o diretor do Sindicato dos Operários Portuários, Anderson Santos Filho, num dos três pontos de escalação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) ontem.

Com a automatização, alguns terminais já não têm motivos para requisitar todas as categorias. São os casos das instalações que movimentam contêineres, que requisitam via Ogmo apenas a estiva (trabalhador que vai a bordo) e a capatazia (que fica em terra). Elas são duas das nove categorias de portuários de Santos.

"As características de cada terminal são diferentes", explica o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, Querginaldo Camargo. Nos terminais de contêineres, funções como conferência de carga e operação de guindastes já são vinculadas (regime CLT). Nos demais, a maior parte só trabalha com avulso. Mas para Camargo, o vínculo é uma tendência. "Vamos aguardar o desfecho da MP 595 e avaliar qual a melhor opção de sobrevivência". Ele se refere ao fato de os terminais privados serem desobrigados de contratar via Ogmo.

À espera de ser chamado pelo sistema eletrônico, o estivador José Rabelo dizia não ver a possível contratação direta pelos terminais com bons olhos. "Eles começam oferecendo um salário mais ou menos bom e depois passam para R$ 1 mil ou te dispensam."

Há quase um ano a escala dos trabalhadores avulsos em Santos é feita eletronicamente em forma de rodízio, de forma que todos tenham chance de trabalhar em todos os terminais a cada 40 dias. A implantação do processo, fruto de um termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ogmo e o Ministério Público do Trabalho, foi conturbada porque acabou com pequenas brechas da escala manual.

O avulso ganha por produção - cada tipo de carga tem uma remuneração. Se não trabalhar, ele tem um ganho fixo equivalente R$ 35 por seis horas de trabalho. "A bobina de papel é a carga que paga melhor", afirma Antônio Francelino, 64 anos, 47 deles na estiva. Mas, segundo ele, "essa coisa de altos salários na estiva não existe". Por ser um dos mais antigos entre os 6.408 avulsos de Santos, Francelino era também um dos primeiros da fila, razão pela qual teve de interromper a entrevista para não perder a confirmação da escala para um navio atracado no Tecon.

As escalas são feitas a partir das requisições enviadas eletronicamente pelos terminais. O Ogmo classifica os trabalhos e os oferta, também de forma eletrônica, aos trabalhadores, por atividade e habilitação.

O programa reconhece o trabalhador presente no posto de escala a partir da identificação funcional e foto e classifica a sua posição no rodízio considerando o seu número de turma e de chamada, bem como o intervalo entre as jornadas. As informações são automaticamente enviadas para os portões da Companhia Docas do Estado de São Paulo, por onde o trabalhador deverá passar para ter acesso ao trabalho. Segundo o coordenador de escalação, Alfredo Lema, o sistema garante a informação ao trabalhador, mas a escalação se dá quando ele escolhe e aceita o trabalho ofertado.