Título: Importadora está no centro da polêmica sobre editais da Valec
Autor: Borges , André
Fonte: Valor Econômico, 26/02/2013, Brasil, p. A4

No centro da confusão que envolve os editais de compra de trilhos da Valec está a empresa PNG Brasil Produtos Siderúrgicos. Nos dois leilões realizados pela estatal, a PNG, que é uma importadora, foi a única companhia a apresentar propostas para venda de trilhos. Para isso, ela fez um consórcio com a companhia chinesa Pangang Group International Economic & Trading. Para a Fiol, o consórcio fez oferta de R$ 477,2 milhões para fornecer os trilhos. No caso da Norte-Sul, apresentou proposta de R$ 320 milhões. A polêmica se concentra na origem da PNG.

A empresa tem uma relação umbilical com a Distribuidora de Manufaturados Ltda (Dismaf), companhia que, há dois anos, venceu uma licitação milionária de trilhos da Valec. O leilão, no entanto, foi parar na Justiça por conta de suposto envolvimento da Dismaf em esquemas de corrupção nos Correios. No final das contas, a Valec foi autorizada a realizar outra licitação e a Dismaf, juntamente com seus donos - Alexandre Pantazis e Basile Pantazis - foram impedidos de participar de novos contratos com a ECT.

O interesse pelos negócios da Valec, no entanto, não desapareceu. Para entrar nas concorrências e evitar desgaste por conta do histórico já registrado pela Dismaf, Alexandre e Basile decidiram colocar os filhos à frente de uma nova operação: a PNG. Dessa forma, Karine Pantazis e George Pantazis assumiram o comando da nova empresa para participar da licitação.

O departamento jurídico da Valec, disse o diretor-presidente da estatal, Josias Sampaio Cavalcante, analisou possíveis restrições que a situação poderia impor à assinatura do contrato com a PNG. "Juridicamente, a PNG não tem nenhum impedimento legal que a afaste das concorrências da Valec ou de qualquer outra empresa pública. Não temos como impedir a empresa de participar da licitação", afirmou.

Em seu parecer preliminar, o relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, fez uma série de apontamentos sobre problemas técnicos do edital da Valec. Rodrigues não baseou sua decisão de emitir medida cautelar na relação que a PNG tem com a Dismaf, mas não deixou de relatar o histórico que liga as duas empresas.

Procurada pelo Valor, a PNG informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que vai aguardar os desdobramentos da decisão do órgão de controle. "Nesse momento, trata-se de uma situação que precisa ser resolvida entre a Valec e o TCU quanto a entendimentos técnicos do edital. Não há nada de errado com a PNG. Não se pode proibir uma família de negociar com o governo", informou a empresa.

A despeito de possíveis problemas no texto do edital, a suspeita do TCU sobre restrição à competitividade nas licitações da Valec encontra respaldo na própria situação mundial do mercado ferroviário. Juntos, os leilões da Valec somam uma fortuna de R$ 800 milhões em trilhos, um negócio grande o suficiente para atrair o interesse de muitos fabricantes mundiais desses componentes, localizados em diversos países da Europa e no Japão. Em relação à ausência de outros interessados, além da companhia chinesa associada à PNG, Cavalcante disse que o edital foi amplamente divulgado entre os principais países e fabricantes de trilhos. "Propaganda não faltou", afirmou.

No ano passado, a Pangang Group foi acusada pelo governo dos Estados Unidos de ter ligação com espionagem e roubo de segredos comerciais. Um júri federal de San Francisco acusou pessoas ligadas à Pangang de ter roubado o conhecimento tecnológico da companhia DuPont para produção de tintas, com o propósito de levá-las para a China. (AB)