Título: Instituto recusa prazos para licenciamento de usinas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/05/2007, Brasil, p. A3

Nomeado presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pela ministra Marina Silva, o economista Bazileu Margarido Neto afirmou, ontem, não ter "condições de estabelecer prazos" sobre a emissão do licenciamento ambiental prévio para a construção do complexo hidrelétrico de 6,5 mil megawatts no rio Madeira, em Rondônia.

"O empreendimento não é inviável, mas não se tem segurança, porque os cálculos foram extremamente conservadores", avaliou, durante audiência pública que durou cinco horas na Câmara dos Deputados. "Se há necessidade de ser conservador com obras e equipamentos, porque não ser conservador com a questão ambiental?"

Na audiência, Bazileu reconheceu haver "consenso de que o Brasil precisa gerar energia", mas reiterou que isso seja feito, "ao mesmo tempo", com "sustentabilidade ambiental" das obras. Mas alertou: "O governo não irá realizar nenhuma obra, inclusive estas, sem sustentabilidade do meio ambiente".

Além da nomeação de Bazileu para a presidência do Ibama, a ministra Marina Silva anunciou ontem que seu secretário-executivo, João Paulo Capobianco, presidirá interinamente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade até a transição das atividades entre as duas autarquias. O Instituto Chico Mendes cuidará das áreas de preservação ambiental. Também foram nomeados novos diretores dos órgãos.

Já na função de novo presidente do Ibama, Bazileu, que acumulará os cargos de diretor de Qualidade Ambiental e chefe de gabinete de Marina, informou ter enviado ontem os questionamentos adicionais ao consórcio formado pela estatal Furnas e a construtora Odebrecht.

"Não é refazer, reelaborar [o processo]. É complementar, fazer adaptações, aperfeiçoar para melhorar as informações ambientais. Refazer, por exemplo, os cálculos de sedimentos, que são superdimensionados, algo dito inclusive pelo consultor Sultan Alam [especialista indiano contratado pelo Ministério de Minas e Energia]", afirmou. "Os responsáveis por comprovar a viabilidade ambiental são Furnas e Odebrecht. Eles têm que apresentar novos cálculos. Nós estamos fazendo os esforços possíveis para dar respostas a problemas concretos."

Em contraste com a postura de cautela do Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu que as usinas terão "um impacto mínimo" e que a sua construção é "uma decisão de nação que extrapola o governo". "Não se faz usina, porque se quer, mas porque a sociedade necessita", afirmou.

Na audiência, Zimmermann disse que não construir as hidrelétricas do Madeira provocaria um aumento da geração de energia térmica de carvão, gás natural e energia nuclear. Pelas projeções do Ministério das Minas e Energia, sem as usinas do complexo Madeira haveria uma redução da participação hidreletricidade na matriz energética nacional dos atuais 84% para 64% em 2016. Com as usinas, cairia a 69%. E sem a usina de Belo Monte (PA), a fatia seria de apenas 61% em 2016. "O Brasil, de exemplo mundial, passa a ser o contrário", afirmou.

Segundo ele, o país aumentaria as emissões de CO2 ao optar pelas usinas térmicas. O país, que emite hoje 40 milhões de toneladas anuais de CO2, deve chegar a 106 milhões em 2016 com as três novas usinas. "Sem elas, passaríamos a 243 milhões de toneladas."

Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou ontem mais uma vez que esteja sofrendo pressão política para tornar mais ágil o licenciamento ambiental das duas usinas do complexo hidrelétrico do rio Madeira. "O Ibama é complexo, com vários pedidos de licenciamento. Não dá para criar foco de preocupação em um único empreendimento", afirmou. (MZ)