Título: Elevação de tarifas não causou alta de preços, mostram IGPs
Autor: Martins, Arícia; Stella, Fontes; Watanabe, Marta
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2013, Brasil, p. A5

Os Índices Gerais de Preços (IGPs) da Fundação Getulio Vargas (FGV) não mostram evidências de abuso no reajuste de preços dos produtos industriais que estão entre os cerca de cem itens que tiveram aumento da alíquota do imposto de importação desde outubro. Segundo representantes de fabricantes de setores com produtos que tiveram a elevação, como o químico e o papeleiro, outros fatores resultaram em reajuste de preço, mas não de forma exagerada.

Nesta semana o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo reduzirá alíquotas do imposto de importação de produtos que tiveram elevações de preços exageradas após a elevação de tarifas. O ministro não especificou quais insumos poderão sofrer o corte. Entre alguns dos produtos que tiveram elevação do imposto estão ferro e aço, resinas plásticas, papel e materiais elétricos.

Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da FGV, diz que o governo causa instabilidade ao anunciar que pode retirar essa medida diante de possíveis altas inflacionárias, considerou. "O que estava por trás dessa medida não era a questão inflacionária, era a defesa de mercado. O empresário pode ter ficado mais forte e até aumentado seu preço, mas não percebemos abuso nenhum", disse.

Segundo Quadros, quando o governo toma uma medida com um determinado objetivo, há sempre um efeito colateral, mas não faria sentido voltar atrás no aumento de alíquotas devido a esse efeito secundário. "O objetivo principal dessa política continua sendo necessário. Se você tem um instrumento só, é preciso priorizá- lo", comentou o economista da FGV.

Quadros afirmou que pode haver "um produto ou outro" com aumento de alíquotas cujos preços subiram nos IGPs, mas a alta não necessariamente está relacionada a essa medida. "Todos os insumos da indústria química e siderúrgica são commodities." Na passagem de janeiro para fevereiro, os bens intermediários, que compõem o IPA industrial, avançaram de 0,29% para 0,73%, puxados principalmente pelo reajuste de combustíveis da Petrobras. O item combustíveis e lubrificantes para produção deixou queda de 0,27% para alta de 4,48% no período.

Já o subgrupo materiais e componentes para manufatura, no qual, segundo Quadros, estão grande parte dos insumos industriais, desacelerou de 0,36% pra 0,08% na passagem mensal, influenciado por queda de 7,97% do farelo de soja, ante recuo de 3,56% no mês anterior. Segundo Quadros, como a tendência é que esse insumo diminua sua deflação, em linha com o movimento do grão, os materiais e componentes para manufatura devem subir um pouco mais em março. "Talvez também tenha algum impacto do aço", disse, diante do anúncio de reajustes por parte das siderúrgicas.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) diz não ter receio da medida comentada por Mantega. "Se há setores abusando na elevação de preços, o governo está correto em fazer isso. Mas essa lista de redução do imposto de importação não deverá incluir itens do setor químico", diz Fernando Figueiredo, presidente da entidade.

As alíquotas de importação foram elevadas, diz Figueiredo, porque o setor vinha sofrendo concorrência desleal de produtos químicos originados dos países asiáticos e do Oriente Médio. O que aconteceu, diz ele, é que as indústrias químicas do setor ganharam maior competitividade por conta da Resolução 13, que ao estabelecer a alíquota única de ICMS para importados, acabou com a chamada "guerra dos portos". Sem os incentivos do imposto para os importados, diz, aumentou a competitividade e a indústria nacional conseguiu recuperar um pouco da margem. Não há, porém, defende, aumento de preço exagerado no setor.

José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, associação que reúne as indústrias de plásticos, diz que a elevação de alíquotas do imposto de importação propiciou o repasse integral da desvalorização cambial nos preços em reais das resinas. Sem a elevação de tarifa, estima ele, não aconteceria o repasse integral. Ele calcula que uma eventual redução de tarifa de importação das resinas que tiveram elevação de alíquota no ano passado teria efeito em dois ou três meses. "Isso vai fazer com que as resinas da indústria doméstica baixem de preço", argumenta.

Para Figueiredo, da Abiquim, as indústrias de plásticos foram atingidas pelo fim da guerra dos portos. "Essa indústria estava importando muito pelos Estados que concediam incentivos na importação. Com o fim da guerra dos portos, eles estão sofrendo com o aumento de seus custos."

Segundo fonte da indústria papeleira, o aumento da alíquota de importação de determinados tipos de papel - a maior parte de cuchê, usado na impressão de material gráfico - desde outubro também não se refletiu no aumento dos preços domésticos desses produtos. Desde meados do segundo semestre, quando houve melhora nas vendas internas de papel, houve rumores de reajuste nos segmentos de papel para embalagem (kraft) e absorvente (tissue). Esses papéis não estão no elenco dos produtos cujas tarifas de importação foram elevadas.

Conforme a fonte, os preços do cuchê no mercado interno continuam pressionados, uma vez que a importação desse tipo de produto é crescente, a despeito do aumento da tarifa. Dados da indústria indicam que 90% do cuchê importado entra no país com benefício fiscal (o chamado papel imune, que somente pode ser usado para fins didáticos e culturais). "Como há o benefício, a alíquota mais elevada não pesa no fim das contas." Após entrar no país com o benefício, muito vezes esse papel acaba desviado da finalidade original, provocando distorções nos preços domésticos. Para coibir o desvio, a indústria defende a manutenção das tarifas mais altas de importação.