Título: Portugal Telecom aguarda Cade e Anatel para decidir futuro da Vivo
Autor: Valenti, Graziella e Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 04/05/2007, Empresas, p. B3

A Portugal Telecom (PT) também quer o seu quinhão do negócio bilionário que resultou na entrada da Telefónica no capital da Telecom Italia. Para isso, os portugueses acreditam que podem contar com os órgãos reguladores brasileiros e com o megaempresário da América Latina Carlos Slim Helú, dono da Telmex/América Móvil.

O diálogo entre espanhóis e portugueses sobre o controle da Vivo, dividido em partes iguais entre eles, terá uma pausa. A PT pretende aguardar a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade ) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o negócio fechado pela Telefónica antes de tomar uma decisão. A idéia é estar na posição mais confortável possível para fechar negócio.

Os espanhóis dizem que ainda querem comprar a fatia da PT na Vivo. Mas agora terão de esperar. A questão regulatória pode favorecer os portugueses num potencial acordo com a Telefónica. "As circunstâncias são muito importantes", diz alta fonte ligada à PT.

Com o negócio, os espanhóis passaram a participar da estrutura das duas maiores operadoras móveis brasileiras. A sobreposição de licenças é proibida pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil. Resta saber como a compra de 23% da Telecom Italia por um consórcio do qual a Telefónica faz parte, será encarada pelos reguladores nacionais, já que a operadora italiana controla a TIM Brasil.

Os portugueses acreditam que o Cade e a Anatel não permitirão essa concentração. "Não fazer nada seria o mesmo que rasgar ou ignorar a lei", enfatiza a PT, numa crítica antecipada a qualquer análise branda aos espanhóis. O argumento é o de que a resolução 101 da agência é clara ao impedir a presença de representantes de uma mesma companhia ou grupo de investidores no conselho de administração de duas ou mais operadoras de telefonia.

Em caso de restrições ou impedimentos, a Telefónica seria forçada a resolver o tema rapidamente. A PT acredita que teria espaço para cobrar mais caro pela sua fatia na Vivo ou comprar a parte dos espanhóis por um valor menor. Viria daí seu lucro no negócio com os italianos. "Isso aqui não é partida de xadrez, em que vale a pena enxergar 28 lances à frente", ressalta a fonte.

Embora pressionem por uma postura rígida dos reguladores, os portugueses têm outra carta na manga - uma incipiente negociação com Slim. A PT também não pretende gastar muito tempo na espera. A paciência vale para a sinalização de que o Cade pode congelar a transação com a Telecom Italia e avaliar o tema rapidamente. Do contrário, partirá em busca de seus interesses - que não são mais os mesmos da Telefónica.

Os objetivos dos portugueses parecem, cada vez mais, caminhar na mesma direção da Telmex. "Tem que se adequar ao cenário. Quanto mais flexível você for, melhor", comenta o executivo português.

Desde o fim da semana passada, quando já estava claro que perderia essa batalha para sua rival espanhola, a gigante mexicana estuda aumentar sua participação na PT, atualmente em 3,4%. Para isso, busca apoio do governo português, dono de uma "golden share" que lhe dá poderes especiais na operadora. Para a Telmex, seria uma forma de dar o troco na Telefónica.

Com voz mais ativa dentro da PT, Slim automaticamente colocaria um pé dentro da Vivo - da mesma forma que a Telefónica pôs na TIM Brasil. Com uma estratégia de gestão bastante diferente dos espanhóis, o grupo do megaempresário latino-americano, que inclui Embratel, Claro e uma participação na Net, é conhecido por buscar sinergias operacionais independentemente de deter a fatia majoritária no capital das empresas onde investe.

Internamente, a concorrência será, dessa vez, aliada dos portugueses. As demais operadoras que atuam no mercado brasileiro já deram mostras de que vão pressionar os reguladores na imposição de restrições à Telefónica. Fontes ouvidas pelo Valor apontam casos em que a Anatel foi rigorosa e nos quais ela deveria se pautar para analisar essa transação. Foram lembradas as exigências sobre o cruzamento de participações da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) na Brasil Telecom (BrT), Oi e Telemig Celular e a própria sobreposição de licenças móvel e de longa distância dos italianos na TIM e na BrT.

Para o executivo de uma operadora, tais situações resultam da falta um plano de governo para o setor. A defasagem do modelo atual leva o mercado a buscar suas próprias saídas, diz.

Mas não é apenas o futuro da Vivo que foi congelado pelos espanhóis. Os sócios da BrT - fundos de pensão e Citigroup - estavam na fase final da negociação com a Telecom Italia para a comprar da fatia detida por ela na operadora. Agora, aguardam um sinal dos italianos a respeito da continuidade das conversas. Há receio de que a Telefónica possa bloquear ou atrasar o negócio.